Angola: Suspeitos de golpe de Estado para depor presidente “Zedu” conhecem hoje a sentença

Os 37 militares detidos por tentativa de golpe de Estado em Angola voltam esta quarta-feira a tribunal para ouvir a leitura da sentença. Detidos no final de janeiro pelas autoridades quando se preparavam para, supostamente, engendrar um atentado contra o presidente angolano, José Eduardo dos Santos, os arguidos negam veemente a prática de qualquer tipo de crime e dizem estar a ser vítimas de uma desvirtuação dos factos pelo regime autoritário e repressivo do presidente “Zedu”.

O caso conhecido como o “Processo dos 37” remonta a 2013, quando vários membros desmobilizados das Forças Armadas de Libertação de Angola (FALA), braço militar do maior partido da oposição, a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), começaram a ser investigados por serem alegadamente uma corrente desleal ao Governo e estarem a premeditar a destituição de José Eduardo dos Santos.

Uma suposta tentativa de assalto ao Palácio Presidencial na noite de dia 30 de janeiro de 2016, por parte dos militares, levaria o caso até à justiça angolana. O grupo de ex-FALA ter-se-ia supostamente concentrado, juntamente com populares aliados, em “locais estratégicos” nas imediações da Cidade Alta e do Largo 1º de Maio, em Luanda, procurando tomar o poder e os meios de comunicação para difundir a sua mensagem. A revolta saiu, no entanto, frustrada e a multidão foi afastada pelas autoridades.

A acusação formal, promovida pelo Ministério Público (MP), viria a dar entrada no Tribunal Provincial de Luanda alguns meses mais tarde, a 2 de dezembro do ano passado. Foram detidos 35 dos acusados e outros dois puseram-se em fuga. A partir daí começou uma autêntica ‘caça às bruxas’ (literalmente falando).

“O grupo era bastante organizado militarmente e recrutava os ex-militares da UNITA com o objetivo de atentarem contra o Presidente da República e tomarem o poder à força com recurso a armas de fogo, catanas e ainda de métodos feiticistas (bruxaria)”, explica fonte do Ministério Público, citada pela imprensa angolana.

Processo pouco transparente

Os contornos dos processo são pouco claros, até porque o Ministério Público optou por manter o caso em segredo, mesmo após o período instrutório, para “evitar o pânico e especulações desnecessárias entre a população”. Os arguidos foram detidos na prisão da Comarca de Viana, onde por várias vezes foram reportados episódios de violência extrema e inúmeras privações de comida e medicamentos pelos serviços penitenciários.

À lista de crimes imputados inicialmente aos arguidos – rebelião e associação de malfeitores –, os procuradores do Ministério Público, mandaram acrescentar que os “réus pretendiam usar armas de fogo e catanas contra as forças de segurança pública”, além de quererem “colocar outra pessoa a exercer o cargo de Presidente da República”.

Ora um dos dois advogados de defesa dos arguidos, Sebastião Assurreira, desmente a acusação. Segundo ele, a concentração de 30 de janeiro ter-se-á tratado de uma manifestação pacífica para protestar contra a não-inserção dos militares na Caixa Social das Forças Armadas Angolanas (FAA). Aquando da detenção, Sebastião Assurreira garante que os arguidos não transportavam consigo qualquer tipo de armamento e que, ao invés disso, as autoridades apenas encontraram “panos brancos” nos bolsos dos réus.

Em fevereiro deste ano, com a reabertura do processo, o Ministério Público pediu a condenação dos réus a penas de seis a oito anos e meio de prisão efectiva. O veredito final deve ser esta segunda-feira conhecido.