António Costa: “Começa um novo período na governação global das migrações”

O primeiro-ministro sublinhou que o Pacto Global da ONU sobre as migrações, assinado esta segunda-feira em Marraquexe, promove a paz e segurança e coloca os migrantes “no centro da cooperação internacional”.

Cristina Bernardo

O primeiro-ministro, António Costa, afirmou esta segunda-feira na conferência intergovernamental da Organização das Nações Unidas (ONU) que a assinatura do pacto global sobre as migrações marca o início de “um novo período na governação global das migrações”. António Costa sublinhou que este pacto promove a paz e segurança e coloca os migrantes “no centro da cooperação internacional”.

“O dia de hoje marca o início de um novo período na governança global das migrações, orientado pela promoção da paz e da segurança, tolerância, respeito pelos direitos humanos e pelo desenvolvimento sustentável”, afirmou António Costa, numa intervenção na conferência intergovernamental.

O Pacto Global da ONU sobre as migrações foi esta segunda-feira formalmente aprovado numa conferência intergovernamental na cidade de Marraquexe, em Marrocos. O pacto foi assinado por 128 dos 193 estados-membros da ONU. Os Estados Unidos foram o primeiro país a rejeitar o documento, considerando que este vem ameaçar a sua soberania nacional. Seguiram-se outros países, como Israel, Polónia, Áustria e República Checa, que têm vindo a mostrar-se contra a entrada de migrantes no país.

O documento, com o nome “Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular” (GCM, na sigla em inglês), é o primeiro grande compromisso a nível internacional para dar resposta aos desafios colocados pelos fluxos migratórios. O documento não é juridicamente vinculativo, mas vários países já se recusaram a assinar o acordo em desacordo com algumas medidas.

Entre as medidas a que o pacto apela estão a utilização da detenção de migrantes apenas em último recurso, a gestão de fronteiras de forma integrada, segura e coordenada, a promoção de um discurso público mais inclusivo e com objetivo de mudar ideias preconcebidas e o acesso a identidade legal e documentação adequada que prove a cidadania dos migrantes.

O chefe de Governo português sublinhou ainda que “o Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular é, em primeiro lugar, um compromisso político voltado para as pessoas, colocando os migrantes no centro da cooperação internacional”.

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