António Costa desafia Governo a viabilizar as propostas do PS para o OE 2015

António Costa desafia o Governo a viabilizar as propostas do PS para o Orçamento do Estado para 2015, para responder às “maiores chagas” resultantes da crise, como o desemprego, a pobreza infantil e juvenil e a habitação. “O desafio que aqui lançamos é que [a maioria PSD/CDS-PP) não chumbe as propostas do PS, que viabilize […]

António Costa desafia o Governo a viabilizar as propostas do PS para o Orçamento do Estado para 2015, para responder às “maiores chagas” resultantes da crise, como o desemprego, a pobreza infantil e juvenil e a habitação.

“O desafio que aqui lançamos é que [a maioria PSD/CDS-PP) não chumbe as propostas do PS, que viabilize as propostas do PS”, apelou, em Braga, o candidato único a secretário-geral do Partido Socialista, durante um encontro com militantes.

Segundo Costa, as propostas do PS “não vão transformar num bom Orçamento o que é um mau Orçamento”, mas permitirão acudir “desde já” a alguns dos problemas mais graves que resultantes da crise económica e social e minimizar o seu “efeito devastador sobre muitas e muitas famílias”.

“Se a maioria viabilizar as propostas do PS, não teremos um melhor Orçamento, mas teremos uma sociedade onde os desempregados, as crianças e jovens pobres e os que estão em risco de perder a habitação estarão pelo menos mais protegidos e a sociedade estará um pouco mais coesa e com menor drama social”, acrescenta.

As propostas apontam, designadamente, para o prolongamento por mais seis meses do subsídio social de desemprego, para a redução da taxa do IVA para a restauração, para o aumento “bastante acima da inflação” do abono de família, para uma majoração especial de 15% neste abono para as famílias monoparentais e para o restabelecimento do passe escolar.

A introdução de uma cláusula de salvaguarda no IMI para que este imposto não possa aumentar mais de 75 euros por ano, e a suspensão das penhoras das casas das famílias em execuções fiscais são as medidas propostas pelo PS para garantir o direito à habitação.

António Costa afirma que estas propostas “não são de forma a desequilibrar” o Orçamento do Estado, já que estará assegurada “a necessária cobertura orçamental”, ou em diminuição de despesas ou na garantia da não-diminuição de outras receitas.

“De um ponto de vista da equidade, nós temos de escolher quem queremos proteger, e neste momento não podemos hesitar: aqueles que nós temos de proteger é o emprego, é o combate à pobreza e é o direito à habitação”, diz.

Em relação às Legislativas de 2015, António Costa reitera que a “ambição” do PS é ganhar com maioria absoluta. “É essa maioria que serve o interesse nacional”, afirma.

OJE/Lusa

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