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António Costa diz que “em 2023 os pensionistas conseguirão repor o seu poder de compra”

“No próximo dia 8 outubro, todos os pensionistas da Segurança Social receberão pensão e meia. No dia 19 de outubro, todos os pensionistas da Caixa Geral de Aposentações recebem pensão e meia”, disse o primeiro-ministro em entrevista à TVI/CNN, em que recusa que haja suplementos extraordinários para os pensionistas que sejam inferiores aos 125 euros.
  • Lusa
12 Setembro 2022, 22h19

“No próximo dia 8 outubro, todos os pensionistas da Segurança Social receberão pensão e meia. No dia 19 de outubro, todos os pensionistas da Caixa Geral de Aposentações recebem pensão e meia”, disse o primeiro-ministro em entrevista à TVI/CNN, em que recusa que haja suplementos extraordinários para os pensionistas que sejam inferiores aos 125 euros que serão atribuídos aos portugueses, não pensionistas, com rendimentos mensais brutos até 2.700 euros.

Confrontado pelos jornalistas com o facto de “ser um truque de retórica” por causa dos pensionistas serem penalizados a partir de 2024, António Costa disse que “não há truque nenhum”.

“Nós temos um suplemento extraordinário que pagamos em outubro”, frisou.

Só em novembro é que o aumento anual das pensões do próximo ano, lembrou o primeiro-ministro que disse que “quis fazê-lo já” realçando que “apresentámos à Assembleia da República uma lei para fixar o aumento das pensões em 2023 entre o máximo de 4,3% e o mínimo de 5,3%”, disse o primeiro-ministro, lembrando depois que até ao final de 2023 os pensionistas conseguirão repor o seu poder de compra (ter rendimento idêntico) face à inflação deste ano.

“Temos duas preocupações, por um lado garantir poder de compra dos pensionistas, por outro, garantir a sustentabilidade futura da Segurança Social”, realçou o Primeiro-Ministro que considerou a inflação atual atípica.

“Entre o suplemento extraordinário e o montante que apresentámos à Assembleia da República, nomeadamente o aumento do próximo ano, garantimos que até ao final de 2023, os pensionistas recuperarão o poder de compra face à inflação. Todos terão até ao final de 2023 um rendimento idêntico ao que teriam com a aplicação da fórmula legal. Os pensionistas verão reposto a perda de poder de compra perdida ao longo do ano”, referiu António Costa.

O Governo vai propor uma alteração especificamente para o ano de 2023, “evitando um acréscimo de despesa permanente no sistema de pensões mais de dois mil milhões de euros”, disse o Primeiro-Ministro que considerou a inflação atual atípica (7,10% de inflação).

“O apoio é para a inflação que estão a viver hoje”, afirmou Costa.

Olhando para trás, o primeiro-ministro lembrou que “aumentamos em 26 anos a capacidade financeira do Fundo de Estabilização da Segurança Social para financiar aquele período que será difícil onde teremos mais pensionistas dos que população ativa a contribuir”.

António Costa invocou o contrato de confiança intergeracional para defender a sustentabilidade da Segurança Social.

Os funcionários públicos não vão ter aumentos de 7,4% (nível previsto de inflação para este ano pelo Governo), porque é preciso evitar uma espiral inflacionista.

Os 2% de aumento para a Função Pública é uma referência, admitiu Costa que remeteu para as negociações na concertação social. “É uma referência, mas não obviamente o único dado a ter em conta nos aumentos dos funcionários públicos”, disse.

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