António Costa recusa que situação do ministro da Saúde seja “um caso”

Em declarações aos jornalistas no final da cerimónia que assinala a Implantação da República, em Lisboa, António Costa considerou que se está “a abusar talvez um pouco da palavra casos”.

O primeiro-ministro recusou hoje que a situação do ministro da Saúde ser sócio-gerente de uma empresa seja “um caso” e que Manuel Pizarro esteja fragilizado, considerando que quem começar a exercer cargos públicos precisa “de fazer o seu ajustamento”.

Em declarações aos jornalistas no final da cerimónia que assinala a Implantação da República, em Lisboa, António Costa considerou que se está “a abusar talvez um pouco da palavra casos”.

“Não, não é um caso, é um problema que acontece necessariamente a qualquer pessoa que, estando a exercer uma atividade privada, quando passa para o exercício de uma atividade pública tem de deixar de exercer essa atividade privada, e há umas que se pode fazer num minuto, há outras que leva duas semanas”, defendeu, recusando que esta situação fragilize Manuel Pizarro.

António Costa apontou que “uma pessoa que tem a sua atividade e um dia vem para o Governo tem que deixar de exercer um conjunto de atividades”.

E sustentou que “há pessoas que têm simplesmente um contrato de trabalho por contra de outrem e de um dia para o outro deixam essa atividade, há pessoas que são deputadas e simplesmente de um dia para o outro deixam essa atividade, quem tem uma sociedade comercial precisa de uma semana, duas semanas, para fazer o seu ajustamento”.

E indicou que, “como o senhor ministro da Saúde já anunciou, já está marcada a escritura” da venda de um imóvel que vai permitir concluir o processo de dissolução da empresa.

Na segunda-feira, após uma reportagem da TVI, o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, disse estar “ciente” da incompatibilidade do seu cargo no Governo com a gestão de uma empresa na área da saúde, salientando já ter iniciado “o processo de dissolução da mesma”.

“Ciente de que o exercício de funções como ministro é incompatível com a integração em corpos sociais de pessoas coletivas de fins lucrativos, Manuel Pizarro, sócio-gerente da empresa “Manuel Pizarro – Consultadoria, Lda”, iniciou o processo de dissolução da mesma, processo que não se encontra ainda concluído por ser necessário proceder à venda de um ativo da empresa, um imóvel de 38 m2 [metros quadrados], localizado no Porto”, lê-se num comunicado enviado às redações.

De acordo com o Ministério da Saúde, a escritura está agendada para “os primeiros dias de outubro”.

Na terça-feira, o Presidente da República recusou comentar a situação em concreto, mas considerou que as incompatibilidades com o exercício de cargos governativos devem cessar logo que há a perceção da sua existência.

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