Anulações de casamentos entre católicos aumentam

Até novembro, entraram nos tribunais eclesiásticos 199 pedidos de nulidade, mais 65 do que no ano passado, antes das novas regras.

Em 2016, já foram declarados nulos à luz do direito canónico, pelo menos seis processos “breves”. Ou seja, casos em que a verdade da nulidade já chegou ao tribunal eclesiástico devidamente documentada, os cônjuges estavam de acordo, e a decisão ficou pronta em pouco mais de dois meses. Antes das novas regras, um casal esperava no mínimo um ano por uma sentença.

A notícia é avançada na edição de hoje pelo Jornal de Notícias, que também revela um aumento do número de casamentos anulados em relação ao ano passado.

“Depois de proferida a declaração de nulidade, as pessoas avançam, em regra, para um novo matrimónio. Sabemos isto porque têm de solicitar do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica um documento para obterem o reconhecimento civil da sentença. Não é de estranhar que isto aconteça, porque a causa de pedirem a declaração de nulidade tem como motivo a fundação de um novo lar pelo matrimónio católico e a frequência dos sacramentos”, explica ao JN Manuel Fernando Silva, vigário judicial do Tribunal Eclesiástico Metropolitano de Braga.

Até finais de novembro, o número de pedidos de nulidade nos tribunais eclesiásticos já tinha chegado a 199, o que significa que entraram mais 65 processos do que os 134 registados em 2015.

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