Aos 60 anos, o velho projeto europeu ainda procura o futuro certo

O velho ditado “todos os caminhos vão dar a Roma” nunca fez tanto sentido como para o projeto europeu, quando os 27 líderes dos Estados-membros se reunirem na capital italiana, sábado, para definir que futuro querem construir para a União Europeia (UE). Em cima da mesa estão cinco cenários e o caminho a seguir pelo ‘Velho Continente’ passará por um deles, por vários, ou por nenhum. O certo é que, na véspera do Brexit, na ressaca da crise das dívidas soberanas, entre o avolumar de tensões entre norte e sul e o crescendo da direita populista, todos esperam um sinal.

“A Europa, em particular, e o mundo, em geral, encontram-se numa encruzilhada histórica”, afirma Cristiano Cabrita, investigador do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa, sublinhando que “muito daquilo que se vai discutir no próximo sábado terá uma influência directa na inversão, ou não, deste processo corrosivo”.

Na mesma cidade onde há 60 anos foi assinado o Tratado de Roma, que fundou o mercado comum, espera-se uma declaração que indique o que vai ser o projeto de construção europeia e que passos serão ensaiados.

A primeira questão é saber se os passos serão sincronizados ou se a coreografia incluirá dois ritmos, uma Europa a duas velocidades. A ideia voltou a ganhar força com o lançamento do Livro Branco pela Comissão Europeia, mas é um regresso, porque esteve em voga nos anos 90 do século XX. O eixo Berlim-Paris mostra-se receptivo à ideia, mas os países periféricos – e outros não tanto, como a Polónia – olham-na com desagrado.

Madalena Meyer Resende, investigadora do Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI) e docente na área de estudos europeus na Universidade Nova de Lisboa, apontou ao Jornal Económico três pontos que considera essenciais no encontro de sábado: a reforma da zona euro, a crescente popularidade de movimentos nacionalistas e a segurança europeia.

A reforma da União Económica e Monetária (UEM) continua a ser um dos calcanhares de Aquiles da UE e a recuperação da crise financeira mundial faz-se sentir de forma desigual no Norte e no Sul da Europa, gerando tensão.

“Toda a crise do euro contribui para esta imagem que a instituições não estão a ser capazes de formular políticas de resposta”, alerta Madalena Meyer Resende.

A fragilidade das instituições é agudizada pelo descontentamento crescente da população europeia com os burocratas de Bruxelas e o sentimento de falta de representatividade tem sido capitalizado pelos partidos antieuropeístas.

“Não é apenas na Europa, mas a Europa é um alvo fácil das forças nacionalistas, cujo discurso contaminou os partidos de centro e isso resvala para a sociedade”, advoga Meyer Resende.

É também por causa disto que se espera a reafirmação dos valores basilares europeus. Cristiano Cabrita diz que a afirmação de valores “pressupõe uma Europa a ‘toda a força’, a uma só velocidade; mais unida no processo de integração; mais solidária e livre de radicalismos populistas e xenófobos; que consiga criar melhores condições de vida para os seus cidadãos; autónoma na sua capacidade de defesa e com uma política de migração mais coerente”; e que “saiba ultrapassar efeitos do Brexit”.

A saída do Reino Unido “veio complicar” o processo de construção europeu, mas por outro lado, diz Madalena Meyer Resende, permite dar-lhe um novo sentido para reafirmar e explicar o sentido que está por trás das instituições”.

“Uma dimensão importante, que certamente será discutida, é explicar a importância da domesticação do nacionalismo europeu que no século XX levou a duas grandes guerras. De certa forma, a compreensão da necessidade da partilha da soberania dos Estados em prol da estabilidade”, justifica.

O facto é que, independentemente da Cimeira, o futuro da Europa começou a decidir-se no referendo britânico, continuou a sê-lo nas eleições holandesas e terá um teste importante em França, com as eleições presidenciais.