APB está a analisar impacto da extensão do prazo para pedidos de novas moratórias

A Associação Portuguesa de Bancos (APB) está a analisar o impacto que a extensão do pedido de novas moratórias até 31 de março de 2021 pode ter para os bancos e os seus clientes.

Numa nota de reação enviada ao Jornal Económico à decisão da Autoridade Bancária Europeia de prolongar o pedido para novas moratórias até ao final do primeiro trimestre de 2021, a APB diz que “está a analisar as suas implicações para clientes e bancos, que deverão ficar acauteladas na alteração legislativa a concretizar”.

O pedido para aderir a moratórias tinha acabado no dia 30 de setembro. Com a decisão hoje anunciada, no site da EBA, a autoridade europeia prolongou assim o período de adesão para novas moratórias até 31 de março de 2021.

As novas moratórias terão uma vigência de nove meses, de forma a dar tempo a uma recuperação da economia e consequentemente da tesouraria de empresas e particulares para reiniciarem os pagamentos.

A APB, liderada por Fernando Faria de Oliveira, vincou ainda que “eventuais novas soluções de moratória ou a possibilidade de novas adesões às moratórias existentes devem ser sempre feitas ao abrigo do quadro prudencial e contabilístico mais flexível instituído pelos supervisores europeus, sob pena de os respetivos créditos terem que ser marcados como “NPE” (non performing exposures), com as consequências gravosas que tal opção teria, tanto para os clientes bancários (com a classificação do crédito como restruturado e inerentes consequências em termos das condições de acesso a novo crédito) como para as instituições bancárias (marcação do crédito como NPE, relevando para o cálculo do rácio de NPLs)”.

Esta quinta-feira, o CEO do Millennium bcp, Miguel Maya, disse ao Jornal Económico que a decisão da EBA “parece muito positiva” porque o banqueiro tem afirmado “que o maior risco é a prematura retirada dos apoios às famílias e ao tecido empresarial”.

A APB reconheceu também a importância das moratórias enquanto instrumento de apoio às famílias e à economia. “A APB sempre manifestou o empenho total dos seus associados  no apoio a dificuldades de liquidez das empresas e famílias, particularmente afetadas pelos efeitos da pandemia. As moratórias têm sido um dos instrumentos relevantes para esse efeito, sendo, aliás, as moratórias concedidas pelos bancos portugueses das mais generosas a nível europeu, quer na duração, quer na sua amplitude”, conclui a nota.