APCE atribui título de membro honorário ao ex-deputado do PSD Luís Leite Ramos

O ex-parlamentar, que foi vice-presidente da Delegação da Assembleia da República na APCE, torna-se, assim, no sétimo português a receber esta distinção, juntando-se a nomes como o antigo presidente da Assembleia da República Mota Amaral (2016), José Mendes Bota (2015), Pedro Roseta e Manuela Aguiar (ambos em 2005), Carlos Pinto (1996) e António Lacerda de Queiroz (1989).

A Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) vai distinguir o antigo deputado do PSD, Luís Leite Ramos, com o título de membro honorário. O ex-parlamentar, que foi vice-presidente da Delegação da Assembleia da República na APCE, torna-se, assim, no sétimo português a receber esta distinção, juntando-se a nomes como o antigo presidente da Assembleia da República Mota Amaral (2016), José Mendes Bota (2015), Pedro Roseta e Manuela Aguiar (ambos em 2005), Carlos Pinto (1996) e António Lacerda de Queiroz (1989).

Na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Luís Leite Ramos desempenhou ainda as funções de vice-presidente do Grupo Parlamentar do Partido Popular Europeu (PPE), de Relator Geral dos Poderes Locais e Regionais, de membro do Bureau e da Comissão Permanente da APCE e integrou a Comissão Executiva do Centro Norte Sul.

A cerimónia está marcada para a próxima segunda-feira, 23 de janeiro, no Palácio da Europa, em Estrasburgo, por ocasião da sessão de Inverno 2023 da APCE. No mesmo dia, além de Luís Leite Ramos, a APCE distinguirá também o ex-deputado dinamarquês Nikolaj Villumsen.

O presidente da APCE, Tiny Kox, vai entregar o diploma e a medalha alusiva “como forma de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido desde 2012 por Luís Leite Ramos, nomeadamente enquanto presidente da Comissão Parlamentar de Saúde, Assuntos Sociais e Desenvolvimento Sustentável”, refere o comunicado que acrescenta que “nessas funções, desempenhadas em plena pandemia de Covid-19 (entre janeiro de 2020 e janeiro de 2022), Luís Leite Ramos teve pela frente o desafio de continuar a trabalhar, à distância, com os 81 deputados dos 47 países membros”.

Além das reuniões com os representantes das várias entidades internacionais, em particular a União Europeia (UE) e a Organização Mundial de Saúde (OMS), “foram aprovadas dezenas de resoluções para garantir a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos durante o confinamento e para assegurar o acesso das populações de todos os países, e em particular dos mais pobres, aos cuidados de saúde e às vacinas”, detalha a nota.

“Enquanto os Estados reintroduziam medidas extraordinárias para lidar com a propagação do vírus SARS-CoV-2, a democracia, os direitos humanos e o Estado de Direito tornaram-se o dano colateral da pandemia. Por isso, apoiámos a escolha feita pelos Estados e autoridades públicas de priorizar o salvamento de vidas e a proteção das populações, mas salvaguardando sempre que nenhuma emergência de saúde pública pudesse servir de pretexto para a destruição do acervo democrático”, recorda o antigo deputado no mesmo comunicado.

“Receber esta distinção das mãos do presidente Tiny Kox é um grande motivo de orgulho e de responsabilidade. Como membro honorário da APCE, continuarei a acompanhar, de perto, o trabalho dos meus antigos pares e contribuirei, agora na estrita esfera da cidadania, em prole da defesa intransigente dos direitos humanos, da democracia e do Estado de Direito, participando ativamente em todas as iniciativas e projetos da Assembleia Parlamentar onde o meu contributo seja considerado útil e positivo”, afirma.

Recorde-se que Luís Leite Ramos foi eleito deputado nas listas do Partido Social Democrata (PSD) por Vila Real nas XII, XIII e XIV Legislaturas, tendo desempenhado na Assembleia da República, entre outras, as funções de Vice-Presidente da bancada parlamentar e de Presidente da Comissão de inquérito parlamentar à gestão da Caixa Geral de Depósitos (CGD).

O antigo deputado é professor universitário e, atualmente, desempenha as funções de Vice-Reitor para a Internacionalização da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD).

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