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Apesar de contar com um Congresso democrata, Biden terá alguns obstáculos na aprovação da sua agenda

O posicionamento de certos senadores mais ao centro do que a maioria do seu partido ganhará uma nova relevância com a nova configuração da câmara alta do Congresso. Legislações mais progressistas como o ‘Medicare For All’ não deverão reunir o apoio necessário para a aprovação.
20 Janeiro 2021, 08h05

As elevadas expectativas colocadas por Joe Biden durante a campanha colocam um foco na agenda ambiciosa do presidente, que deverá contrastar em vários pontos com a política levada a cabo por Washington nos últimos quatro anos. Esta expectativa foi reforçada com a conquista democrata do Senado, que promete uma vida mais facilitada ao presidente na hora de ver legislação aprovada. Mas não serão só facilidades.

Apesar de terem conseguido uma maioria no Senado, os democratas necessitam do voto da vice-presidente para desfazer o empate 50-50 entre senadores. Assim, reveste-se de importância o eleito pela Virgínia Ocidental, Joe Manchin, frequentemente visto como o mais conservador dos membros democratas da câmara alta do Congresso, ou as senadoras republicanas Susan Collins, do Maine, ou Lisa Murkowski, do Alaska, pelas suas posições mais liberais.

Outro senador republicano que poderá ver a sua influência crescer é Mitt Romney, depois de parte do G.O.P. se ter virado contra o antigo candidato presidencial que representa o Utah na sequência das suas declarações sobre a responsabilidade de Trump no ataque ao Capitólio.

Assim, legislação mais progressista como a expansão do seguro de saúde da Segurança Social a toda a população, o vulgo ‘Medicare For All’ deverá ficar na gaveta, dada a oposição interna das fações mais conservadoras. Por outro lado, as confirmações de Biden para a sua administração estão garantidas, dado que estas são sujeitas a aprovação no Congresso, bem como o pacote de recuperação e estímulo à economia, que tem fraturado as bancadas democrata e republicana.

Caso abra uma vaga no Supremo Tribunal nos próximos dois anos, como aconteceu recentemente com o falecimento de Ruth Bader Ginsburg, Biden também terá o caminho aberto para a confirmação da sua nomeação. Trump deixou uma forte marca conservadora no órgão judicial máximo dos EUA ao nomear três juízes.

Por outro lado, a eliminação do obstrucionismo parece improvável. No modelo americano é permitido aos deputados usarem da palavra por um tempo indeterminado ou até que três quintos da câmara votem para terminar a discussão, o chamado ‘filibuster’, o que é uma ferramenta poderosa para minorias parlamentares atrasarem ou bloquearem um voto.

Joe Manchin, o senador da Virgínia Ocidental, já fez saber que não votará a favor do fim desta possibilidade, apesar das pressões de fações mais à esquerda da bancada democrata neste sentido.

Resta saber como funcionará a relação entre ambos os lados do Congresso. Biden manifestou várias vezes ter esperança em ver aprovada legislação bipartidária e a posição de vários congressistas republicanos relativamente à destituição de Trump deixa antever essa possibilidade.

No entanto, face a uma cena política tão polarizada e maiorias tão curtas em ambas as câmaras, é igualmente possível que se assista a dois anos de partidarismo duro, à semelhança do que se viveu nos últimos dois mandatos presidenciais.

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