Apoios às famílias não vão pagar IRS. Suplemento das pensões será sujeito à “tributação normal” (com áudio)

Os trabalhadores não vão pagar IRS sobre o cheque de 125 euros anunciado pelo Governo para combater a inflação. Já os pensionistas verão tributado o suplemento que lhes foi prometido, mas esse valor deverá ser sujeito a imposto de modo separado, de modo a que não se agrave o escalão.

Cristina Bernardo

O apoio de 125 euros que será pago a cada português cujos rendimentos não ultrapassem os 2.700 euros mensais não vai ser sujeito a IRS. O esclarecimento foi dado esta terça-feira pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, e segue a regra que foi aplicada, por exemplo, aos subsídios concedidos durante a crise pandémica. Já o suplemento extraordinário que será pago a 2,7 milhões de pensionistas será alvo da “tributação normal”, indicou o mesmo responsável.

Face à escalada da inflação, o primeiro-ministro, António Costa, apresentou esta segunda-feira o pacote “Famílias primeiro”, que inclui, por exemplo, um cheque para os trabalhadores (que poderá ser majorado por cada filho), mas também um suplemento para os pensionistas.

Em declarações aos jornalistas, o ministro das Finanças esclareceu esta manhã que a primeira dessas medidas (o cheque de 125 euros, aos quais poderão acrescer 50 euros por cada dependente) ficará isenta de IRS, isto é, o valor pago será já líquido e não ficará sujeito a qualquer desconto.

O Governo aplicará deste modo a regra que implementou também no caso dos apoios pagos durante a crise pandémica. Nessa altura, os subsídios pagos diretamente aos beneficiários ficaram isentos de IRS, enquanto os transferidos primeiro para os empregadores (como os valores concedidos no âmbito do layoff simplificado) tiveram de pagar imposto, tal como escreveu o Jornal Económico.

Por outro lado, o suplemento extraordinário dirigido aos pensionistas (que equivalerá a meia pensão) será alvo da “tributação normal”, ou seja, esses valores serão sujeitos a retenção na fonte logo no mês do pagamento.

Ainda assim, Fernando Medina garantiu que não há risco de os pensionistas subirem de escalão de tributação, o que deixa perceber que o bónus será tributado de forma separada, tal como acontece, regra geral, com os retroativos dos aumentos extraordinários, por exemplo.

O suplemento extraordinário chegará, estima o Governo, a 2,7 milhões de pensionistas e custará mil milhões de euros. Já o cheque para as famílias abrangerá 5,8 milhões de adultos e terá um impacto orçamental de 730 milhões de euros.

(Notícia atualizada às 11h14)

Recomendadas

JE Podcast: Ouça aqui as notícias mais importantes desta quinta-feira

Da economia à política, das empresas aos mercados, ouça aqui as principais notícias que marcam o dia informativo desta quinta-feira.

Liderança do Mecanismo Europeu de Estabilidade assegurada temporariamente por interino

A liderança do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) será assumida internamente pelo até agora diretor executivo adjunto, Christophe Frankel, até final do ano ou até ser possível encontrar um substituto que reúna aprovação dos ministros da zona euro.

BdP aponta a crescimento de 6,7% e inflação de 7,8% este ano

As atualizações de outubro das projeções macro do banco central mostram revisões em alta em relação aos 6,3% de crescimento e 5,9% de inflação projetados em junho, com o consumo privado e o turismo a apoiarem a recuperação.
Comentários