Renováveis: APREN tentou evitar taxa, mas desconhece “cambalhota”

Sá da Costa acrescenta que apenas sabe que os bloquistas apresentaram uma proposta inicial no site da Assembleia da República, mais genérica, onde o BE recomendava ao Governo estudar a aplicação, a partir de 2019, de uma contribuição também aos produtores de energias renováveis, que tinham ficado a salvo da CESE.

“Achei um absurdo esta proposta e enviei um email, na quarta-feira [22 de novembro], aos líderes parlamentares para ponderarem a hipótese de votar contra e, no caso do BE, de retirar a proposta”, afirma Sá da Costa, dando conta que no dia da votação da proposta na especialidade, na sexta-feira, 24 de novembro, foi ao site do BE e deu conta que “esta proposta tinha sido substituída por outra com o conteúdo completamente diferente”. Explica que a medida, afinal, passava por a especificar um pagamento equivalente a 30% da diferença entre a tarifa recebida por esses produtores e o preço diário da eletricidade no mercado grossista, já a partir de 2018.

As duas propostas, diz Sá da Costa, têm a data de 17 de novembro, apesar de o conteúdo ser “completamente diferente”, acabando a proposta de substituição por ser votada favoravelmente pelo PS na sexta-feira ao fim da tarde.
Porém, em pouco mais de três horas na noite de sexta-feira – entre a hora da primeira votação e a mudança de posição – os socialistas avançaram com um pedido de avocação, para voltar a votar nesta segunda-feira, 27 de novembro (dia da votação final global da proposta do OE/18), a polémica contribuição. A nova votação acabaria por vir a ser designada pelo BE por uma “triste cambalhota política”, entregue na véspera da votação na especialidade, tinha já obtido a concordância do próprio Governo.

O deputado do BE, Jorge Costa, assegura aqui que a proposta final obteve concordância dos Ministérios das Finanças e da Economia.