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Apritel acusa Anacom de pôr “em causa o investimento no 5G e um Portugal 100% digital”

A Associação de Operadores de Telecomunicações reagiu em comunicado à audição ao presidente da ANACOM, na Assembleia da República. A Apritel queixa-se sobretudo das alterações que a Anacom propôs ao regime de fidelização.
21 Fevereiro 2019, 07h48

A Associação de Operadores de Telecomunicações (Apritel) criticou duramente a proposta de alteração da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) sobre os projetos da Lei das Comunicações Eletrónicas, no seguimento da audição do presidente do Conselho de Administração da Anacom, João Cadete de Matos, realizada ontem, quarta-feira, na Assembleia da República.

Em comunicado a Apritel acredita que com estas propostas de alterações “ficará comprometido o investimento na tecnologia 5G e a digitalização de Portugal a 100%”, não vendo nesta abordagem “qualquer valor para os portugueses e para Portugal”.

A associação mostra-se confiante de que “os responsáveis políticos não deixarão de ponderar os efeitos que estas propostas irão ter sobre os consumidores e o mercado em geral, de modo a garantir que as alterações legislativas a efetuar verdadeiramente sirvam os interesses dos consumidores e das pequenas empresas nacionais”.

A entidade refere que a proposta defendida pelo presidente da Anacom é “um atentado a um setor que tem tido nas últimas décadas uma capacidade ímpar de pôr Portugal no pelotão da frente, a nível mundial, quer em termos tecnológicos, quer em termos dos serviços de última geração que disponibiliza aos portugueses”.

Entre as diversas mudanças propostas pelo regulador, a Apritel realça “a fidelização”. A associação diz que as alterações propostas a este nível “não são mais do que uma forma dissimulada de acabar ou restringir severamente este instrumento que tem permitido aos consumidores ter acesso a produtos e serviços com elevada qualidade e aos melhores preços”.

A Apritel considera que estas propostas de alteração por parte da Anacom não foram precedidas de “qualquer avaliação de impacto ou auscultação pública ou do setor”, e não correspondem também “a nenhuma manifestação de vontade dos consumidores”.

Contudo, a entidade assume que as consequências destas propostas são “muito graves”, já que colocar um ponto final “à fidelização é reduzir a diversidade das ofertas e tirar opções aos consumidores”, e que essa situação “levará, inevitavelmente, ao aumento dos custos de ativação e instalação a suportar pelos clientes no momento inicial da adesão ao serviço, ao aumento das mensalidades e à diminuição da quantidade de produtos e de descontos oferecidos”, mas também irá reduzir “a capacidade de inovação e de investimento dos operadores e, contrariamente ao que se pretende, conduzirá a menos mobilidade dos clientes entre os vários operadores”.

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