Com a saída, a Câmara do Porto vai negociar o processo de descentralização de competência diretamente com o Governo.
A Assembleia Municipal do Porto aprovou a saída do município da Associação Nacional de Municípios (ANMP), com votos a favor do PSD, Chega e do movimento independente liderado por Rui Moreira e votos contra do PS, PAN, CDU e Bloco de Esquerda.
A aprovação decorre depois de a 19 de abril o executivo de Rui Moreira ter aprovado a saída do Porto da Associação Nacional de Municípios Portugueses. Desta forma, a Câmara do Porto vai negociar o processo de descentralização de competência diretamente com o Governo.
A 12 de abril o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, manifestou pela primeira vez a sua vontade de abandonar este organismo. Na altura explicou que não se sentia em “condições” para passar “um cheque em branco” à ANMP para negociar com o Governo a transferência de competência.
“Numa fase em que há ainda a hipótese de rever a questão da educação, em que nós até ao fim do ano vamos ter a questão da revisão social e vamos ter a questão da saúde, eu quero ter a possibilidade de negociar diretamente com o Governo. Eu não passo um cheque em branco à Associação Nacional de Municípios, que a meu ver não nos tem representado devidamente”, referiu Rui Moreira.
Mais recentemente, no final da semana passada, o autarca do Porto considerou que “esta descentralização é uma mentira. Estão a dar cabo de um excelente princípio. [A descentralização] Não pode servir para tapar buracos nas áreas da educação, saúde ou solidariedade social”.
“Em desespero de causa querem passar isto para as autarquias, ou seja, passar a dívida existente, com a conivência da Associação Nacional de Município”, referiu Rui Moreira no Cineteatro Garrett, na Póvoa de Varzim.
“Decidimos levar aos órgãos autárquicos [do Porto] uma declaração em que dizíamos que a Associação Nacional de Municípios não está mandatada para, em nome do Município, negociar verbas. O que fez a ANMP? Tábua rasa e negociou com o governo a atribuição de 20 mil euros por escola. Em nosso nome não podiam fazer esse negócio. É por isso que queremos sair da ANMP”, recordou o autarca.
