AR debate feriados, leite e Casa do Douro em janeiro

A conferência de líderes parlamentares agendou esta quarta-feira os trabalhos de plenário para as duas primeiras semanas de janeiro.


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No dia 6 de janeiro, quarta-feira, haverá declarações políticas e debates sobre o acompanhamento de pais de cesarianas e um lar de idosos na Quinta do Conde, refere a imprensa nacional citando a agência Lusa.

Dia 7 de janeiro, é debatido um projeto de lei do Governo que transpõe uma diretiva do IRC, um texto de PSD e CDS-PP sobre a bovinicultura de leite, um documento do BE pedindo a suspensão da penhora coerciva por dívidas fiscais e um outro do PCP pedindo o fim dos aumentos unilaterais das comissões bancárias.

A terminar a semana, 8 de janeiro, para além do debate dos feriados, haverá no Parlamento discussões sobre a Casa do Douro ou a escola pública entre outros temas.

Ainda citando as mesmas fontes, a 13 de janeiro serão debatidos projetos de PEV e PCP sobre a reposição das 35 horas de trabalho na administração pública, sendo que o porta-voz da conferência de líderes, Duarte Pacheco, anunciou que BE e PS também apresentarão iniciativas sobre a matéria.

A 14 de janeiro chegam à Assembleia da República debates sobre a linha de comboios do leste (em torno de Portalegre) ou a agricultura familiar, entre outros, e na sexta-feira 15 de janeiro o primeiro-ministro, António Costa, estará no hemiciclo para novo debate quinzenal, como sucedeu esta quarta-feira.

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