Notícias recentes vindas a público voltam a colocar em causa a opção das portagens em várias vias do país.
Se o princípio do utilizador pagador não está em causa nos dias de hoje, porque não temos recursos para soluções mais simpáticas e agradáveis, já nos parece suficientemente questionável a forma e o modo como se implementou uma cobrança de portagens tipo “porquinho mealheiro” onde se vão colocando moedas minuto a minuto, sem se saber ao certo quanto se paga, nem onde se paga se não tivermos Via Verde.
Ainda há poucos dia, tive de viajar nas autoestradas de França (de Biarritz a Bordéus/Nantes) e, de 50 Km em 50 Km, existia uma portagem.
Ao fim de algum tempo, comecei a blasfemar pelas vezes que tive de abrandar, mas, no final da viagem, sabia quanto tinha pago.
Já nós, portugueses, somos mais criativos e “desenrascados” a arranjar soluções que só nos causam problemas.
O Tribunal Administrativo de Braga anulou seis contra-ordenações por falta de pagamento de portagens com fundamento de que não basta a identificação do veículo automóvel, mas também é necessário a identificação do condutor, além de outro fundamento procedimental.
“Pórticos foram um erro nas auto estradas” – afirmou recentemente o Presidente da EP/REFER. “Mais de 300 mil espanhóis devem 80 milhões às autoestradas portuguesas, que se preparam para os acionar judicialmente” – era a notícia da imprensa portuguesa há três meses.
Um amigo meu ainda há dias me dizia que a solução das SCUT foi implementada por “amigos de Espanha”!
Se há medida que mais prejudica o turismo português é o sistema de pórticos.
Andamos radiantes porque batemos recordes no turismo, 18 milhões visitaram Portugal, que está na moda para muitos dos “opinion makers” , mas esquecemos que a Espanha teve 60 milhões de turistas que, somados a 40 milhões de habitantes, fazem 100 milhões de pessoas a apenas duas horas de carro!
A praia próxima de Madrid é a praia de Peniche ou Nazaré, e nós a colocarmos barreiras que dificultam a circulação neste canto da Península Ibérica…
E.T. – Para quem gosta de cerâmica, não perca a carreira de Mário Reis, ceramista das Caldas da Rainha.
Jacinto Gameiro
Advogado
