As escolas públicas angolanas e a estratificação social em Angola

A escola pública é um abrigo abandonado pelas políticas públicas que poderiam beneficiar as famílias pobres e sem a devida capacidade de se mobilizar e de actuar como uma classe política consciente e com a força suficiente para mudar o curso da sua situação.

As constantes greves dos professores do ensino público angolano instam-nos a um exercício reflectivo que não se esgota somente na educação, mas resvala para um campo societal, a começar pela seguinte questão: quem coloca os seus filhos nas escolas angolanas, actualmente? Encontrando essa resposta saberemos quem é realmente afectado com a paralisação das aulas, através do mecanismo legítimo da greve dos professores. Aqui reside uma armadilha subjacente ao fenómeno das greves nas sociedades africanas.

Certamente, os ministros, secretários de Estado e os deputados não têm os seus filhos matriculados nas escolas públicas angolanas. A questão da greve acaba por não afectar a vida dos filhos dos responsáveis deste país, sendo, pois, uma matéria de ordem política e, em particular, relacionada com a (imagem de) incapacidade governativa do actual executivo.

O afastamento dos filhos da elite dirigente e económica das escolas públicas tornou estas instituições num espaço de formação para os membros de famílias carenciadas ou com menos rendimentos, vulgarmente designados de pobres. Este fenómeno de estratificação social iniciou-se na década de noventa do século passado, incentivado pela adesão do sistema angolano à economia de mercado, o que alavancou a iniciativa privada no sector da educação e permitiu que, na prática, os responsáveis da educação no sector público pudessem fundar os seus colégios.

As escolas constituídas, na sua maioria, por filhos de famílias pobres encerram, em si, várias contradições e patologias sociais observadas na obra “On the Postcolony”, de Achille Mbembe. A começar pela ausência de uma noção de classe política uniforme dentro da escola, porque ser pobre não nos coloca, forçosamente, numa classe, mas, sim, numa condição social e económica. Por isso, os pobres não têm uma agenda de transformação da sua condição social a partir da luta por uma educação de máxima qualidade na escola pública.

Por sua vez, os professores destas escolas procuram, sobretudo, sair da condição económica de pobreza, através de greves e outras lutas, o que coloca em causa o futuro dos filhos destas famílias. Em suma, a luta dos professores afecta directamente os filhos das famílias com menos recursos, o que gera uma tensão e contradições na própria escola pública.

Para além disso, muitos professores reproduzem o modelo de corrupção, de tráfico de influência e de exploração sexual de alunas, conforme descreveu Mbembe relativamente às sociedades pós-coloniais africanas. Estas sociedades estão configuradas para os diferentes grupos actuarem dentro de uma lógica de sobrevivência, nas quais a ascensão serve, sobretudo, para o afastamento da sua realidade social de partida. Por isso, o filho de uma família pobre que estuda numa escola pública e consegue escapar à armadilha da pobreza acaba por não colocar o seu filho dentro do sistema de ensino público.

Portanto, a escola pública é um abrigo abandonado pelas políticas públicas que poderiam beneficiar as famílias pobres e sem a devida capacidade de se mobilizar e de actuar como uma classe política consciente e com a força suficiente para mudar o curso da sua situação. Sobre esta classe repousa toda a desregulação e exploração social. Donde a greve, um acto legítimo, traz um enorme prejuízo aos pobres, visto que a elite não é, em momento algum, afectada pelo exercício deste direito.

O autor assina de acordo com a antiga ortografia.

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