“As ideias por mim referidas já fazem o seu percurso há décadas”

No dia 27 de outubro, em entrevista à Antena 1, Jorge Simões afirmou que algumas das tarefas que são, atualmente, exercidas por médicos podem ser desenvolvidas por outros profissionais de saúde, dando o exemplo de vários países da OCDE onde tal ocorre. “Temos profissionais em número suficiente em algumas profissões, mas temos uma combinação ineficiente e precisamos de caminhar mais rapidamente no sentido de uma combinação eficiente”, afirmou ainda o presidente do CNS, acrescentando que, em Portugal, o rácio é de um médico para 1,4 enfermeiros quando a média na OCDE é de um médico para três enfermeiros.

O bastonário da Ordem dos Médicos, em comunicado datado de 31 de outubro, referiu, entre outras afirmações, que “a Ordem dos Médicos não aceita, nem tolera uma política contra os doentes”, que o presidente do Conselho Nacional de Saúde  “transmitiu a ideia aos portugueses de que a medicina pode ser feita por qualquer pessoa” e que “no limite, ao pretender que a medicina seja realizada por outros profissionais de saúde que não médicos, o presidente do CNS está a promover a existência de doentes de primeira e segunda categoria consoante a sorte e possibilidades de cada um”.

“Depois de eu ter informado o bastonário da Ordem dos Médicos, em carta de 2 de novembro, sobre o verdadeiro conteúdo das minhas afirmações, no dia 8 de novembro (…) o Bastonário da Ordem dos Médicos veio publicamente pedir a minha demissão, afirmando que o presidente do CNS iniciou trabalhos ou estudos técnicos sobre o tema das competências profissionais”, afirma Jorge Simões num comunicado enviado às redações.

O presidente do CNS defende-se, afirmando que nunca insinuou que a medicina pode ser feita por qualquer pessoa nem iniciou qualquer discussão técnica sobre as competências das profissões.

Jorge Simões explica que as ideias que transmitiu “já fazem o seu percurso há décadas” em Portugal, dando vários exemplos que identificavam o skill-mix [mistura de competências] como um dos grandes desafios para as instituições e serviços de saúde.

Na nota enviada às redações, o presidente do CNS cita o Programa do atual Governo que afirma que “para a defesa do SNS é fundamental aperfeiçoar a gestão dos seus recursos humanos e promover a valorização dos profissionais de saúde, promovendo novos modelos de cooperação e repartição de responsabilidades entre as diferentes profissões de saúde, (….) através da aposta em novos modelos de cooperação entre profissões de saúde, no que respeita à repartição de competências e responsabilidades”.

Jorge Simões conclui o esclarecimento, deixando claro que o bastonário, Miguel Guimarães, devia ter discutido o assunto a nível interno.