ASAE instaura 52 processos de contraordenação por causa da Black Friday

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica instaurou 52 processo de contraordenação na sequência de uma operação de fiscalização sobre saldos, liquidações, promoções e reduções de preços no âmbito desta época de promoções em lojas e sites.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 52 processo de contraordenação na sequência de uma operação de fiscalização sobre saldos, liquidações, promoções e reduções de preços no âmbito da ‘Black Friday’, em lojas e sites.

Durante esta fiscalização, denominada operação ‘Black Friday’, a ASAE detetou várias infrações desde o desrespeito das regras de anúncio de venda com redução de preços, ao incumprimento das regras sobre as promoções ou falta de fornecimento da informação pré-contratual, segundo refere a Autoridade num comunicado divulgado esta segunda-feira.

A utilização de expressões similares para anúncio de vendas com redução de preços, incumprimentos diversos ao nível das obrigações relacionadas com o livro de reclamações em formato físico e eletrónico foram outras das infrações detetadas nesta operação dirigida a lojas físicas e vendas ‘online’ e durante a qual foram fiscalizados cerca de 400 operadores económicos.

Realizada nas últimas semanas, a operação ‘Black Friday’ vem juntar-se a outras ações levadas a cabo pela ASAE a par das fiscalizações relacionadas com a pandemia de covid-19.

No comunicado, a ASAE sublinha que, “apesar da presente necessidade de desenvolvimento de ações de fiscalização focadas” nas matérias relacionadas com a situação inerente à pandemia de covid-19, “continuará igualmente a realizar ações de fiscalização no âmbito das suas competências, em prol da defesa dos direitos dos consumidores”.

Recomendadas

Santander lança fundo de investimento social em parceria com a ONG do Bono e Bobby Shriver

O Banco Santander, através da SAM, celebrou uma aliança com a (RED), a ONG cofundada por Bono e Bobby Shriver para angariar fundos destinados ao combate à SIDA. O fundo doará 15% da sua comissão de gestão para promover projetos. O fundo começou a ser comercializado em Espanha, Portugal, Reino Unido, Alemanha, Chile e nos centros nos quais opera o Santander Private Banking Internacional.

JE Podcast: Ouça aqui as notícias mais importantes desta segunda-feira

Da economia à política, das empresas aos mercados, ouça aqui as principais notícias que marcaram o dia informativo desta segunda-feira.

Renegociação de créditos: o que muda com a nova lei? Veja o “Falar Direito”

Nesta edição, que conta com a presença do advogado Francisco Barona, sócio do departamento financeiro e governance da Sérvulo, tentamos perceber o que muda com este diploma para consumidores e banca, numa entrevista conduzida pela jornalista Mariana Bandeira.
Comentários