ASF promove inquérito sobre a poupança de longo prazo para a reforma

A ASF promoveu um inquérito sobre a poupança de longo prazo para a reforma e apresentou um estudo sobre o Protection Gap na economia e sociedade portuguesa.

MIGUEL A. LOPES/LUSA

Foram hoje apresentadas, na Conferência Anual da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) que celebrou 40 anos, duas apresentações relativas a dois estudos que se encontram em fase de conclusão, e que a entidade reguladora considera de “enorme relevância”.

A ASF promoveu um inquérito sobre a poupança de longo prazo para a reforma e apresentou um estudo sobre o Protection Gap na economia e sociedade portuguesa

No que se refere ao inquérito realizado sobre a poupança de longo prazo para a reforma, tem como principais objetivos caracterizar a população que poupa para a reforma, incluindo comportamentos e hábitos de poupança de longo prazo; avaliar os conhecimentos sobre os regimes de reforma e sobre os produtos financeiros de poupança de longo prazo; avaliar as motivações para a poupança para a reforma; e percecionar o domínio do contexto institucional, ao nível regulatório e de supervisão.

Portugal apresenta um perfil de poupança dos particulares relativamente baixo, fator que, conjugado com a pressão demográfica sobre os sistemas públicos de pensões, coloca em destaque a importância da poupança de longo prazo para a reforma, revela o regulador dos seguros.

“Considerando a relevância económica e social deste tema e as competências de regulação e supervisão atribuídas à ASF no âmbito dos seguros de poupança e dos fundos de pensões, esta matéria tem vindo a merecer a sua atenção”, adianta a nota da entidade liderada por Margarida Corrêa de Aguiar.

Nesse sentido, a ASF estabeleceu com a Universidade do Minho um acordo de cooperação “com vista à realização de um estudo alargado sobre este tema, o qual inclui, na primeira fase dos trabalhos, um inquérito à população portuguesa sobre a poupança de longo prazo para a reforma, incluindo as necessidades, os hábitos e as motivações no planeamento da reforma”. A autoridade de supervisão diz que o estudo conduzido pela Universidade do Minho “constituirá uma importante ferramenta de trabalho para a ASF, nomeadamente na caracterização da realidade atual e na melhoria da qualidade e maior eficácia do quadro regulatório e atividade de supervisão”.

Já o estudo sobre o Protection Gap na economia e sociedade portuguesa, tem como objetivo a “identificação das principais áreas onde se registam gaps de cobertura seguradora no mercado nacional, identificando situações de natureza potencialmente sistémica, bem como eventuais constrangimentos que obstem ao apuramento mais exaustivo dos gaps de cobertura efetivamente existentes”.

O protection gap, ou seja, a diferença entre o potencial de cobertura das pessoas, atividades e patrimónios através de seguros, e a dimensão da cobertura realmente existente, “tem vindo a assumir particular destaque nas sociedades e nas economias”, frisa a ASF.

“Tal lacuna de proteção, no contexto de determinados riscos, pode expor os segurados com coberturas subdimensionadas, as pessoas e agentes económicos que não possuem seguros, e a sociedade como um todo, a repercussões económicas e sociais severas, cuja dimensão estará diretamente relacionada com o gap de proteção existente”, refere o regulador que acrescenta que “estes impactos são extensíveis também ao próprio Estado, sempre que se verifique a necessidade de alocação de recursos financeiros para efeitos de mitigação de perdas associadas a eventos de natureza potencialmente sistémica”.

Nesse sentido, a ASF diz que estabeleceu com o Finance Knowledge Center da Nova School of Business and Economics (NOVA SBE) a realização de um estudo alargado sobre protecion gap.

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