Assembleia Legislativa da Madeira votou 132 diplomas e recebeu mais de 13 mil pessoas

Na terceira sessão legislativa da 12º Legislatura, que teve início a 1 de outubro de 2021, dram-se 87 reuniões plenárias no Parlamento madeirense.

Na terceira sessão legislativa da 12º Legislatura, que se iniciou a 1 de outubro no ano passado, a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira (ALRAM) votou 132 diplomas num total de 87 reuniões plenárias, tendo recebido ainda mais de 13 mil pessoas, refere o Parlamento madeirense em comunicado.

A primeira reunião plenária desta legislatura realizou-se no dia 6 de outubro de 2021 e a última reunião magna, que contou com a presença de todos os deputados, ocorreu a 21 de julho desse ano.

Os eventos de caráter partidário, as reuniões do Conselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira, as conferências e palestras, os concertos da Orquestra Clássica da Madeira e os concertos da Orquestra de Bandolins da Madeira, trouxeram ao Parlamento madeirense cerca de sete mil pessoas.

A este valor soman-se 2121 em visitas guiadas programadas, e 6163 visitas espontâneas à capela de Santo António da Mouraria e ao edifício sede, um total de mais de 13 mil pessoas, nacionais e estrangeiras.

“Apesar do abrandamento da crise pandémica, este ano parlamentar foi, à semelhança dos dois últimos anos, condicionado pelas regras sanitárias, que limitaram, algumas vezes, o normal funcionamento do processo legislativo, assim como aconteceu em todos os setores socioeconómicos”, refere o comunicado, acrescentando que foram 125 os votos de congratulação, solidariedade, louvor, saudação, protesto e pesar votados em plenário.

Foram ainda realizadas 124 reuniões de comissões especializadas e eventuais, das quais 45 aconteceram por meios eletrónicos. Nestas, foram apreciados 149 diplomas e emitidos 43 pareceres a pedido da Assembleia da República e do Governo da República.

A Conferência dos Representantes dos Partidos reuniu um total de 14 vezes. Este órgão parlamentar é composto pelo Presidente e Vice-Presidentes da Assembleia Legislativa da Madeira, pelos líderes parlamentares do PSD, do PS, do CDS-PP e do JPP e pelo deputado único do PCP.

Os projetos inseridos no programa a ‘Assembleia e os Jovens’ acolheram 235 estudantes, vindos de 46 escolas da região, e respetivos professores.

Apesar de ter havido menos restrições pandémicas nas atividades culturais da ALRAM, foram adiados dois concertos do projeto ‘Parlamento Musical’, programados para o ano parlamentar concluído em setembro de 2021, devido a dificuldades em viajar. Deste modo, os espetáculos dos ‘Just In Trio com André Sousa Machado’ e dos ‘Mano a Mano com Rita Redshoes’ só puderam acontecer nos dias 22 e 23 de outubro de 2021.

Já em 2022 foi produzido um concerto, que encerrou as comemorações do Dia da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, 19 de julho.

Foram realizadas 15 conferências no âmbito do projeto ‘Parlamento Com Causas’, onde estiveram em debate público temas e causas sociais, relacionados com saúde, direito, família, economia e militares.

“Estas palestras, para além de terem o objetivo de envolver a sociedade civil na discussão de problemáticas comuns da atualidade, são fundamentais para aprofundar as temáticas do processo legislativo em curso ou futuras”, refere a ALRAM.

Passadas as restrições pandémicas, a ALRAM abriu as portas ao público, não só para as conferências, espetáculos e exposições, mas também para dar a conhecer o processo legislativo e a história do próprio edifício, construído no século XVI.

Foram realizados no Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Madeira, no último ano parlamentar, cerca de 50 eventos, organizados pela ALRAM e por entidades externas.

Este ano está marcando pela exposição da artista plástica madeirense Teresa Gonçalves Lobo, patente no Parlamento madeirense desde março de 2022, e que permanecerá até setembro.

Recomendadas

Madeira: Santo António abre candidaturas para apoio à aquisição de material escolar

Os alunos com o primeiro escalão da ASE receberão 25 euros, os alunos com o segundo escalão  terão direito a 30 euros, com o terceiro escalão receberão 35 euros e aos beneficiários do quarto e quinto escalão será atribuído um o montante de 40 euros.

Empréstimos às famílias da Madeira diminuem em 62,1 milhões de euros

No segundo trimestre de 2022, 72,7% dos empréstimos foram destinados ao segmento da habitação, e os restantes 27,3% a consumo e outros fins.

Rácio de crédito vencido e empréstimos a sociedades não financeiras aumentam na Madeira

No segundo trimestre de 2022, o saldo do volume de empréstimos concedidos a sociedades não financeiras (SNF) era de dois mil milhões de euros, mais 43,6 milhões de euros que no final de junho de 2021. No entanto, comparando ao trimestre anterior, este é inferior em 33,8 milhões.
Comentários