Associação Sindical da PSP acusa Governo de fazer “graduações à medida”

A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) considera “inaceitável e desrespeitoso” as 35 graduações automáticas de categorias de oficiais da polícia que hoje foram publicadas em Diário da República, quando há profissionais que aguardam há anos para serem promovidos.

“A ASPP/PSP acha inaceitável e desrespeitoso para com os profissionais que aguardam, em alguns casos, mais de 16 anos para serem promovidos ao posto seguinte, sempre com o argumento da falta de verba, se confrontem agora com a graduação automática de apenas alguns postos na categoria de Oficiais”, anuncia a associação em comunicado.

A associação diz que teve conhecimento hoje, através do Diário da República, de 35 graduações em postos superiores que abrangem subintendentes a intendentes e intendentes a superintendentes e acusa o Governo de fazer “graduações à medida na PSP”.

“Em várias reuniões mantidas com o Ministério da Administração Interna, nomeadamente aquando da discussão de abertura de vagas para concursos, que culminou em números reduzidos nos vários postos nas categorias de agentes e chefes, o principal argumento era a ausência de verba”, sublinha a ASPP/PSP.

Para a ASPP/PSP, a ministra da Administração Interna e o Governo estão a “dividir a Polícia em duas: uma em que há sempre verba disponível e tudo é possível e outra em que a falta de dinheiro é desculpa recorrente e para tudo”, lê-se no comunicado.

“Exigimos por isso que o ministério da Administração Interna, com a máxima urgência, gradue em agente principal e agente coordenador todos os agentes que estão a desempenhar estas funções, bem como os chefes a desempenhar tarefas de chefe Principal e chefe Coordenador”, acrescenta a associação, que exige ainda um esclarecimento ao MAI “com a máxima urgência” sobre os motivos que levaram a esta graduação.

No diploma publicado hoje, assinado pela ministra Constança Urbano de Sousa, é explicado que, segundo o estatuto profissional PSP, “os polícias podem ser graduados em categoria superior, por despacho do membro do Governo responsável pela área da administração interna, sob proposta do diretor nacional da PSP, com caráter excecional, quando, sendo admissível o recrutamento excecional, o respetivo processo esteja em curso e ainda não tenha sido proferida decisão final”.

As graduações em categoria superior decorrem pelo prazo de seis meses, “renovável uma vez por igual período”, lê-se no diploma.