Associações portuguesas enviam carta a Marrocos em defesa do Sahara Ocidental

No Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, 12 associações portuguesas de defesa dos direitos civis enviaram uma carta ao primeiro-ministro marroquino, Aziz Akhannouch, pedindo negociações no quadro na ONU.

Neste Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, 12 organizações portuguesas da sociedade civil que intervêm no âmbito da igualdade entre mulheres e homens tomaram a iniciativa de escrever ao primeiro-ministro de Marrocos, Aziz Akhannouch, demonstrando a sua “preocupação e indignação com a persistente violação dos Direitos Humanos no Sahara Ocidental ocupado”.

Afirmando acreditar que “há momentos que exigem clarividência e coragem política”, e tendo especialmente em conta a situação terrível em que se encontra, há mais de um ano, a família Khaya, na cidade saharaui de Bojador, as organizações subscritoras exortam o primeiro-ministro marroquino a que “a curtíssimo prazo dê ordens para que a família Khaya possa viver com tranquilidade, assim como todos os e as saharauis. E que faça, ao mesmo tempo, todos os esforços para que o Reino de Marrocos participe ativamente no novo ciclo de negociações diretas patrocinado pela ONU”.

“Marrocos só verá plenamente reconhecido o seu papel no concerto das nações quando for um ator de paz e cooperação na região, respeitador de todos os povos e países que a compõem”, refere a missiva.

Os subscritores dizem ainda que “o senhor primeiro-ministro sabe, tal como nós, que este caso é apenas uma ‘ponta do icebergue’ das violações dos Direitos Humanos no Sahara Ocidental ilegalmente ocupado por Marrocos. Muitos outros defensores dos Direitos Humanos saharauis, homens e mulheres, continuam a ser ameaçados, agredidos, torturados, presos e condenados em julgamentos sem quaisquer garantias de justiça, em todo o território”.

Num contexto em que “este ciclo infernal de ocupação colonial e de violação dos Direitos Humanos só terminará quando o povo saharaui tiver a possibilidade de decidir o seu próprio futuro”, será de recordar que o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump decidiu, já no final do seu mandato, reconhecer o Sahara Ocidental como parte integrante de Marrocos. A decisão serviu diretamente de contra-peso à assinatura, por parte de Marrocos, de um dos Acordos de Abraão – com os quais a Casa Branca quis motivar alguns países muçulmanos (Emirados Árabes Unidos e o Bahrein) a abrirem contactos diplomáticos com Israel.

Na altura, algumas vozes na União Europeia queixaram-se do facto de o povo saharaui servir de ‘moeda de troca’ numa ação diplomática que com ele nada tinha a ver – mas a decisão avançou mesmo.

Os subscritores pedem ainda a Marrocos que “participe ativamente no novo ciclo de negociações diretas patrocinado pela ONU”.

Akto – Direitos Humanos e Democracia, AMONET – Associação Portuguesa de Mulheres Cientistas, APEM – Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres, APMJ – Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, Casa da Esquina – Associação Cultural, ESPAÇOS – Associação – Projetos Alternativos de Mulheres e Homens, Graal – Movimento Internacional de Mulheres (PT), MMM – Marcha Mundial das Mulheres Portugal, REDE Portuguesa de Jovens para a Igualdade, Mulher Século XXI – Associação de desenvolvimento e apoio às mulheres, UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta e UMAR Coimbra são as entidades subscritoras da carta.

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