Ataque ao Capitólio. Trump tenta novamente que tribunal nos EUA conceda imunidade

Os advogados de Trump argumentam que existem meios de punir um ex-presidente por mau comportamento que não envolvam processos civis.

Donald Trump está a tentar novamente que um tribunal lhe conceda imunidade contra quaisquer ações civis relacionadas com o ataque ao Capitólio, a 6 de janeiro de 2021.

Segundo a “Business Insider”, o recurso foi apresentado no Tribunal de Recursos dos EUA esta quarta-feira e a equipa de advogados de Trump apelou à reversão da decisão, em fevereiro, do juiz distrital dos EUA Amit Mehta, que disse que Trump poderia ser responsabilizado civilmente em processos relacionados com o motim do Capitólio.

No processo, os advogados de Trump argumentam que existem meios de punir um ex-presidente por mau comportamento que não envolvam processos civis. Citando o impeachment como exemplo, os advogados escreveram que uma “Câmara controlada pelos democratas” já tinha criticado Trump pela invasão ao Capitólio e alegaram que quaisquer outros processos seriam assédio.

A equipa de Trump também disse que a “hipérbole sobre a violência de 6 de janeiro” não deve prejudicar a proteção do antigo presidente dos EUA de ações legais. “Trump está protegido por imunidade presidencial absoluta porque as suas declarações foram sobre assuntos de interesse público e, portanto, bem dentro da robusta imunidade absoluta concedida a todos os presidentes”, refere a equipa de Trump no documento.

O pedido do antigo presidente surge depois da divulgação de uma reportagem da Rolling Stone onde é defendido que se Trump concorrer à presidência em 2024 poderá usufruir de imunidade legal. O ex-presidente enfrenta vários problemas legais.

Paralelamente, Trump também poderá enfrentar uma investigação do Departamento de Justiça sobre o papel que teve no ataque do Capitólio. Essa questão foi levantada novamente na semana passada, quando o procurador-geral Merrick Garland admitiu que procura responsabilizar todos os que são “criminalmente responsáveis”.

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