Até ao lavar dos cestos é vindima

Dar mais capacidade ao país para inverter a lógica de empobrecimento, para dinamizar a economia e para garantir direitos aos cidadãos. Será por esse Orçamento que Os Verdes se baterão.

Tudo está em aberto em relação ao OE 2020, que apresenta alguns elementos positivos e outros negativos. Havendo uma estabilização do crescimento da economia, deve haver reflexos concretos na vida dos portugueses e nos serviços públicos, e o combate às assimetrias regionais e às alterações climáticas terão de ser as prioridades. As intenções são bem-vindas, mas, sem passarem à prática, nada mudam.

Um OE faz-se de opções e as pessoas devem estar no centro das atenções da economia. Há dinheiro que precisa de ser distribuído de forma mais justa, mas o Governo, ao contrário do que consta do seu Programa, não aumenta o número de escalões de IRS, impedindo o reforço da natureza progressiva deste imposto e a justiça fiscal que lhe está associada.

Nas pensões e reformas, o aumento será de 0,7%, o que significa que para mais de dois milhões de reformados o valor sobe apenas uns míseros três euros mensais nas pensões mais baixas. Prevê-se também um aumento de 0,3% para os salários da administração pública, mantendo-se praticamente congelados. Migalhas, ainda mais incompreensíveis perante um cenário de excedente orçamental.

O Governo dá muitas voltas aos números para dar a ideia de aumentos que, na realidade, não se verificam ou que são apenas vistos à lupa.

Por outro lado, há sinais positivos como o reforço de verbas para a agricultura biológica ou a execução de mais 100 milhões de euros em medidas de apoio à floresta, privilegiando as espécies autóctones.

Na área do Ambiente e Acção Climática, há uma verba de 2.761 milhões de euros e a maior fatia vai para transportes e comunicações, mas, ao mesmo tempo, insiste-se na criação da linha circular do Metro de Lisboa, adiando eternamente a expansão para a zona ocidental e perdendo uma oportunidade de tirar milhares de carros da cidade. A nível ambiental, se ao aumento de determinados impostos e taxas não corresponderem alternativas efectivas, estaremos apenas perante a arrecadação de receita e não a trabalhar para a sustentabilidade.

Um OE não pode estar desligado da realidade do país e sujeito a metas orçamentais que estão de costas voltadas para as pessoas. Não basta apenas ter contas certas. É preciso que estejam verdadeiramente comprometidas em gerar melhores condições sociais e ambientais. Este não é o OE do PEV, pois esse teria um outro olhar sobre os problemas das pessoas e do país, com uma mais justa tributação entre o capital e os rendimentos.

Dar mais capacidade ao país para inverter a lógica de empobrecimento, para dinamizar a economia e para garantir direitos aos cidadãos. Será por esse Orçamento que Os Verdes se baterão, não abdicando de intervir com propostas concretas, como tem sucedido ao longo dos anos, para inscrever medidas positivas e para procurar melhorar as respostas que o OE pode e deve dar.

A autora escreve de acordo com a antiga ortografia.

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