Até que ponto somos democráticos?

Vale a pena questionarmo-nos até que ponto somos democráticos, sobretudo após as declarações do senhor Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, sobre a formação do governo. Para além da indigitação do executivo, o presidente teceu uma série de considerações sobre os partidos com representação na Assembleia da República, todos legalmente constituídos. Ou seja, estes partidos […]

Vale a pena questionarmo-nos até que ponto somos democráticos, sobretudo após as declarações do senhor Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, sobre a formação do governo. Para além da indigitação do executivo, o presidente teceu uma série de considerações sobre os partidos com representação na Assembleia da República, todos legalmente constituídos. Ou seja, estes partidos não poderiam existir se não fosse patente, nas suas bases e condutas, que estão dispostos a aceitar e proteger a democracia. Não quer isto dizer que as tentações autoritárias não aconteçam, mas toda a ação partidária não poderá pautar-se por aquilo que consideramos “desvios” à democracia.

Estando o Presidente da República na sua última representação externa de Portugal, é de refletir–se sobre que tipo de país vai discursar, pois terá os olhos e os ouvidos não só da Itália e da Espanha, como de outros órgãos de comunicação social, dado tratar-se de um encontro da COTEC Europa, dando seguimento à agenda sobre inovação e reindustrialização nos países europeus. Como estamos agora a ser vistos pelos parceiros europeus, depois de tantas ameaças veladas relativamente ao descontentamento dos mercados e ao júbilo de governantes como Angela Merkel e Mariano Rajoy?
Se quisermos alargar mais o raio de análise: como está a ser vista a Grécia no período pós Syriza? Como se interpretam os resultados das eleições na Polónia, com o partido Lei e Justiça, de caráter ultranacionalista, a vencer? Sentir-se-ão os países da União Europeia mais à vontade com uns partidos do que com outros no poder? E os cidadãos?

Não são questões de menor monta, quando se está em face de um projeto de construção política transnacional comum. Quando sentados às mesas das negociações da União Europeia, todos os Estados-membros irão defender os mesmos valores europeus (a Europa social, a tolerância, a convergência no crescimento e o desenvolvimento socioeconómico)? Parece que os Estados se sentem atraídos pelas conquistas desta construção europeia mas, ao fim de alguns anos de pertença ao grupo, questionam outras contrapartidas que têm de ser asseguradas.

Apenas uma forte persistência dos valores democráticos e uma abertura consistente ao diálogo poderá levar esta construção europeia a bom porto. Porque, de facto, não podemos aceitar democraticamente o que nos alegra ou ideologicamente satisfaz e rejeitar aquilo que consideramos menos bom.
Afinal, o segredo estará em fazer esses valores sobre os quais a União Europeia foi construída: uma Europa social e convergente em termos de riqueza e desenvolvimento, um continente tolerante e capaz de respeitar a sua herança cultural, privilegiando as convergências sobre as divergências. Só assim se honrará o compromisso na base da sua formação: uma política intraeuropeia para a paz e o desenvolvimento.

Estarão os líderes de hoje à altura de perceber o desafio que lhes é colocado? Nenhuma clivagem ideológica poderá colocar os elementos fundadores desta união em perigo, sob o risco do aprofundamento de conflitos e da falta de respostas aos povos europeus e àqueles que buscam na Europa aquilo que a caracterizou nas últimas décadas: paz, desenvolvimento e democracia.

Cátia Miriam Costa
Investigadora do Centro de Estudos Internacionais, ISCTE – IUL

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