Ativistas aumentam pressão sobre governos para intensificarem esforços de ação climática

Até ao momento, mais de 80 processos judiciais foram iniciados em todo o mundo para “obrigar” os governos a intensificarem os esforços.

Um grupo de ativistas endereçou uma carta aberta aos governos de todo o mundo na qual exige a intensificação da ação climática, ameaçando recorrer à justiça, numa altura em que as batalhas por políticas de redução de emissões e proteção do ambiente são cada vez mais travadas nos tribunais, segundo a “France 24”.

“Governos de todo o mundo: o vosso atraso está a custar vidas. É agora necessária uma ação forte para proteger as pessoas e o planeta”, escrevem os ativistas. “Se continuarem a falhar-nos, continuaremos a recorrer aos tribunais para exigir responsabilidade”, ameaçam.

Até ao momento, mais de 80 processos judiciais foram iniciados em todo o mundo para “obrigar” os governos a intensificarem os esforços, advertindo que o mundo estava no “precipício da mais grave violação intergeracional dos direitos humanos da história”.

Segundo uma investigação do Instituto de Investigação Grantham, da London School of Economics, quase um quarto dos cerca de 2.000 processos legais sobre o clima arquivados desde 1986 foram iniciados desde o início de 2020.

Contudo, desde 2005, cerca de 80 destes casos contra governos acabaram por ser arquivados.

O caso mais célebre e possivelmente o mais bem-sucedido terá sido a vitória histórica do grupo ambiental Urgenda em 2019 nos tribunais holandeses, que viu o governo ordenar a redução das emissões de gases com efeito de estufa em pelo menos 25 por cento até ao final de 2020, tendo o objetivo sido largamente alcançado.

“A ação climática é um dever legal. No entanto, os governos não estão a cumprir as suas próprias leis e compromissos”, afirmou Sarah Mead Co-Directora da Climate Litigation Network, parte da Fundação Urgenda, que assinou a carta. “Queremos garantir que os países compreendem que a lei está do nosso lado”, sublinhou.

O grupo garante continuar a luta se a próxima reunião da COP das Nações Unidas no Egipto não for utilizada para melhorar substancialmente a ação climática dos governos, de acordo com uma carta aberta assinada por advogados de mais de 20 organizações em todo o mundo.

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