Auditoria da Deloitte revela reforço do capital próprio do Novo Banco de 11.000 milhões de euros

A auditoria da Deloitte aos atos de gestão do BES/Novo Banco entre 2000 e 2018 revela que desde a sua constituição, a 4 de agosto de 2014, os movimentos de reforço do capital próprio do Novo Banco totalizam cerca de 11.000 milhões de euros até 31 de dezembro de 2018, incluindo a dotação inicial de capital de 4.900 milhões de euros pelo Fundo de Resolução.

Segundo a auditoria da Deloitte divulgada nesta terça-feira, 8 de setembro, no site do Parlamento, amputada da identificação dos devedores, a diferença entre os ativos e os passivos transferidos do BES para o Novo Banco, nos termos definidos na medida de resolução aplicada pelo Banco de Portugal ao BES e das conclusões da avaliação levada a cabo pela entidade independente nomeada pelo Banco de Portugal, no valor de 677 milhões de euros. Deste último montante, explica o relatório, 250 milhões de euros em reserva originária, 194 milhões de euros em outras reservas e 134 milhões de euros em interesses minoritários.

A Deloitte dá conta de que o efeito das deliberações do conselho de administração do Banco de Portugal de 22 de dezembro de 2014 e de 11 de fevereiro de 2015, incluindo nomeadamente a transferência da responsabilidade contraída pelo BES perante a Oak Finance Luxembourg com um impacto de 548 milhões de euros, e outros efeitos com um impacto negativo de 26 milhões de euros.

“Estas deliberações foram refletidas na reserva originária através de reexpressão aos saldos de abertura em 4 de agosto de 2014”, diz a auditoria

Já o efeito das deliberações do conselho de Administração do Banco de Portugal de 29 de dezembro de 2015, com um impacto de 1.948 milhões de euros. Estas decisões incluíram a retransmissão para o BES de um conjunto de instrumentos de dívida não subordinada, com um impacto positivo de 1.923 milhões de euros na reserva originária.

Os movimentos de reforço de capital próprio, incluem ainda os aumentos de capital totalizando 1.000 milhões de euros realizados na sequência da venda à Lone Star em 2017 e os  pagamentos do Fundo de Resolução ao abrigo do Mecanismo de Capital Contingente (CCA), que absorveu os activos tóxicos do banco herdeiro do BES, no valor de  792 milhões de euros em 2017 e 1.149 milhões de euros em 2018.

A auditoria destaca que “uma parte significativa dos capitais próprios foi consumida” pelos prejuízos acumulados registados pelo Novo Banco até 31 de dezembro de 2018, que totalizaram cerca de 5.950 milhões de euros (considerando as reexpressões efetuadas ao longo do período). E também por perdas de 476 milhões de euros relacionadas com a mensuração de planos de benefício definido para responsabilidades pós-emprego do Novo Banco com os seus colaboradores, bem como pelo impacto negativo de 346 milhões de euros resultante da adoção da Norma IFRS 9 em 2018, maioritariamente originado ao nível da imparidade de crédito.