Aumento de custos pode comprometer fornecimento de medicamentos essenciais, alerta APOGEN

A APOGEN – Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossimilares alerta para o facto de o aumento da taxa da inflação, dos custos energéticos e de produção na indústria farmacêutica de medicamentos genéricos e biossimilares poder vir a comprometer o fornecimento de medicamentos essenciais em Portugal.

Segundo um comunicado, “a APOGEN – Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossimilares manifesta preocupações sobre a subida abrupta da taxa de inflação, dos preços da energia – combustíveis e eletricidade – e das matérias, equipamentos e ferramentas, para a produção de medicamentos genéricos e biossimilares”.

“As dificuldades sentidas pelos produtores destas tecnologias de saúde podem pôr em causa o regular funcionamento das cadeias de abastecimento e as condições de sustentabilidade do sector, assim como o acesso à saúde em áreas terapêuticas prioritárias”, acentua o comunicado da APOGEN.

Para a presidente da APOGEN, Maria do Carmo Neves, “a pandemia agudizou uma série de vulnerabilidades que contribuíram para uma espiral crescente dos custos de produção e o impacto da guerra na Ucrânia está a ter um efeito exponencial no aumento dos custos”.

Nestas circunstâncias, a presidente da APOGEN acrescenta que “caso não sejam implementadas medidas urgentes para assegurar a sustentabilidade da cadeia de produção dos medicamentos genéricos e biossimilares, existe o risco de comprometer a manutenção de muitos medicamentos no mercado, trazendo inevitáveis consequências no acesso e na geração de valor em saúde”.

A mesma responsável enfatiza que os “associados da APOGEN têm, neste momento, sérias dificuldades em garantir a produção de muitos medicamentos essenciais porque sucessivamente os governos ignoraram fatores como a sustentabilidade do sector”.

“Com o intuito de mitigar a possibilidade de num futuro próximo sermos confrontados com uma maior escassez de medicamentos, a prioridade da APOGEN é garantir políticas que promovam mais eficiência no acesso a terapêuticas custo-efetivas”, adianta o referido comunicado.

Neste âmbito, a presidente da APOGEN refere ser “urgente rever o modelo de preço e comparticipação, que força a uma descida abrupta do valor dos medicamentos genéricos e biossimilares, não cobrindo, muitas vezes, os custos de produção e que desincentivam a produção de medicamentos que promovem e contribuem para o maior acesso dos portugueses à saúde, assim como para a redução da despesa do Estado em medicamentos”.

“A APOGEN defende também a necessidade de garantir a previsibilidade de mercado e a harmonização da contribuição extraordinária sobre a indústria farmacêutica dos medicamentos genéricos e biossimilares de 14,3% no mercado hospitalar para 2,5%, em linha com a taxa aplicada aos medicamentos genéricos em ambulatório. A APOGEN salienta que o potencial desaparecimento de muitos medicamentos genéricos e biossimilares em Portugal conduzirá a uma maior desigualdade social, devido à iniquidade de acesso, e compromete, também, o acesso da população a medicamentos verdadeiramente inovadores porque a sustentabilidade do SNS [Serviço Nacional de Saúde] ficará seriamente comprometida”, conclui o comunicado da associação.