Aumento extra para pensionistas e fim do fator de sustentabilidade

Será uma entrada com o pé direito no novo ano. Os pensionistas vão ter não só um aumento extraordinário em 2019 como este será logo em janeiro quebrando, assim, a tradição de atualização extraordinária, que, nos dois últimos anos, foi feita em agosto. A medida consta da proposta do Orçamento do Estado para 2019 entregue na Assembleia da República e contou com o empenho do Partido Comunista e do Bloco de Esquerda

O aumento de 10 euros a cada pensionista terá um custo total de 137 milhões de euros.  De fora deste valor, mas com aumento em 2019 estão também aqueles que recebem pensões mínimas e pensões do regime rural, que devido aos baixos montantes escaparam ao congelamento entre 2011 e 2015. Para estes a atualização prevista corresponde a seis euros.

Para alguns futuros pensionistas também há boas notícias: O OE 2019 acaba com o fator de sustentabilidade nas longas carreiras contributivas, colocando fim à dupla penalização nestas reformas antecipadas. A abolição do fator, que na prática é um corte de 14,5%, entra em vigor em janeiro de 2019, mas aplica-se apenas às reformas pedidas por quem reunam em simultâneo duas condições: 63 anos de idade ou mais e 40 anos de descontos. Se só completar os 40 anos de descontos mais tarde, já, não tem acesso a estas regras.

Em outubro, o fator de sustentabilidade desaparece também para os contribuintes que tenham 60 anos de idade e 40 anos de descontos. Para o economista e especialista em Segurança Social, Eugénio Rosa sabe a pouco. “Apenas será eliminado em 2019 o fator de sustentabilidade que representa, em 2018, mais um corte de 14,5% na pensão”, justificando: “Mantém-se a penalização por idade.” Assim é. O trabalhador que se quiser reformar antes do tempo sofre um corte de 6% na pensão por cada ano que falte para ter 66 anos e cinco meses de idade em 2019.