Autarquias com atrasos de quatro anos no pagamento a fornecedores
Há 80 câmaras municipais que têm um prazo médio de pagamento aos fornecedores superior a dois meses. Os números foram recentemente divulgados pela Direção-Geral das Autarquias, através da tabela com os valores correspondentes ao último trimestre de 2016.
Na liderança deste endividamento está o município de Portimão, com 1683 dias. Questionada sobre este período de tempo, a Câmara Municipal de Portimão explicou ao “Diário de Notícias” que os 1683 dias se devem a um “conjunto de despesas e dívida que foram feitas ainda nos mandatos anteriores”.
De acordo com a fonte autárquica, “o prazo médio de pagamento no último ano foi de 30 dias”, dado que o município assegura já ter amortizado 30 milhões dos 140 milhões de euros de dívida antiga através do Fundo de Apoio Municipal.
Na tabela dos prazos de endividamento, segue-se a Portimão a Câmara Municipal da Nazaré, também com um número de dias semelhante: 1649. De acordo com o que se pode observar na lista, a autarquia tem vindo a aumentar este prazo ao longo dos trimestres. A 30 março do ano passado, o prazo era de 1187, em junho era de 1325 e em setembro era 1294. Contudo, este não corresponde ao valor mais alto de sempre.
A estas autarquias seguem-se as de Celorico da Beira, Paços de Ferreira, Tomar e Reguengos de Monsaraz, também com prazos médios elevados: 1079, 1052, 634 e 611 dias, respetivamente. As câmaras municipais de Faro (64), Lousada (63), Elvas (63) e Moita (62) encontram-se no final do ‘ranking’.
Com um prazo médio acima de um ano aparecem mais seis autarquias: Reguengos de Monsaraz (611 dias), Tabuaço (533), Évora (526), Vila Real de Santo António (494), São Vicente (470) e Alandroal (451).
A DGAL refere ainda que Angra do Heroísmo, Armamar, Bombarral, Espinho, Gavião, Lagos, Lisboa, Marinha Grande, Santa Cruz, Santa Cruz da Graciosa, Sardoal, Torres Novas, Torres Vedras e Vila Flor foram os municípios com informação em falta ou não validada.
Nos termos da legislação em vigor, nº 4, do artigo 14º do Decreto-Lei nº 18/2016 de 13 de abril, compete à DGAL divulgar trimestralmente a lista dos municípios que tenham um prazo médio de pagamentos (PMP) superior a 60 dias. Os dados utilizados foram retirados da aplicação informática SIIAL em 25 de janeiro de 2017, de acordo com a informação reportada pelos municípios.
