O incentivo à redução e reutilização do plástico pelos intervenientes nas atividades económicas – não limitado pela abrangência que se espera ser alcançada numa primeira fase até 2025 – mas, focando nesta contribuição e nas entidades envolvidas nos fornecimentos de refeições prontas a consumir em Portugal continental, determinam a necessidade de se apurar conceitos e procedimentos.

Como a ponta do iceberg, na decorrência da transposição parcial da Diretiva (UE) n.º 2019/904, do Parlamento Europeu e do Conselho de 5 de junho de 2019, relativa à redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente, para a ordem jurídica interna com o Decreto-Lei n.º 78/2021, de 24.09, a Lei do Orçamento […]

A instabilidade que se verifica no sector da energia, que já vinha de trás, mas que foi exacerbada com a guerra provocada pela invasão russa da Ucrânia, obriga a revisitar políticas e a redefinir planos, nomeadamente os relacionados com a transição energética, pela conquista da independência energética, que passoua a ser um objetivo político, com impacto geoestratégico.

O mandato é claro: adotar comportamentos com impacto positivo para o planeta. Eco-products, eco-consumer and eco-tributes. O consumo pretende-se orientado à reutilização.

Marco no ponto de viragem da União Europeia no caminho de medidas legislativas com objetivo de Carbono zero e assunção acelerada de pacotes fiscais indutores de padrões de negócio e escolhas favoráveis a uma mudança de estratégia no combate aos efeitos adversos das alterações climáticas. Inovar. Descarbonizar. Tributar.