Sabendo que vivemos num Estado de direito, e no pressuposto de que queremos que assim continue a ser, até que ponto são os ‘token’ compatíveis com a nossa sociedade?
Precisamos urgentemente de uma estratégia nacional web3 que abra caminho à lei, à regulação e aos serviços públicos de suporte aos activos que necessitem de registo legal.
Como ninguém está à espera de uma transformação relâmpago da essência do ordenamento jurídico, há que começar simplesmente pelas cláusulas mais simples.
Cabe à sociedade decidir como utilizar a tecnologia, e depois legislar e regular a sua utilização, até porque as actuais assinaturas digitais qualificadas têm bastantes fragilidades que interessa colmatar.