Autor
Samuel Almeida, Advogado e Fiscalista
Artigos

Os desafios da União

Mais do que a falta de solidariedade, o que esta crise veio expor foram as fraquezas do atual modelo de construção europeia. Resta saber se existe vontade de a salvar.

Covid-19 e tributação digital

Perante esta pandemia e crise de dimensão global, parece inevitável uma resposta global para a tributação da nova economia.

Brexit e outras implicações fiscais

O Reino Unido deixou de ser um Estado-Membro da União a partir de 30 de janeiro de 2020, pelo que se coloca a questão sobre a aplicabilidade de muitas outras disposições constantes da legislação interna portuguesa.

Imposto do selo e ‘cash pooling’

Sobre esta matéria parece pacífico que estaremos perante operações de concessão de crédito, desta feita sob a forma de conta corrente em que o prazo não é determinável.

Um orçamento de continuidade

Portugal precisa de um plano nacional para a natalidade, com medidas integradas em matéria laboral, redução da carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho e incentivos à mobilidade. Ninguém tem filhos para reduzir a sua fatura fiscal.

Sorvedouro fiscal

Somos nórdicos em termos fiscais, só nos falta tudo o resto. Mas o dado mais preocupante e que a todos nos deverá afligir é que Portugal está a perder consecutivamente produtividade.
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