Autor
Tito Rendas, Docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
Artigos

Regresso ao futuro, ou porque é que a Netflix não deve pagar à Vodafone

Se os custos de operação de plataformas de ‘streaming’ como a Netflix e o Spotify aumentarem, quem é que acham que vai acabar a pagar a fatura, através do aumento das mensalidades de acesso a esses serviços?

Deus, pátria, família e desinfetante

Aquilo que a proposta da Comissão faz é procurar desinfetar o mundo da propaganda política online, tornando-o mais transparente. Mas podia ter ido mais além.

Não, não devíamos suspender as patentes das vacinas

O tema volta à agenda por estes dias, à medida que se aproxima uma nova ronda de negociações entre os Estados da OMC e numa altura em que a proposta conta já com o apoio do Parlamento Europeu, de Joe Biden e do diretor-geral da OMS.

Vender fraldas é diferente de vender políticos

O que é que distingue os anúncios das redes da propaganda difundida através de métodos convencionais? A principal diferença está na forma como os dois tipos de anúncios chegam aos eleitores.

A arte de insultar políticos no Facebook

Num autêntico atentado judicial à liberdade de expressão, o TJUE determinou que os tribunais dos Estados-membros podem obrigar o Facebook a remover, a nível mundial, ‘posts’ considerados difamatórios nos respetivos ordenamentos.

O meu bebé rende mais ‘likes’ que o teu

O que explica que os pais exponham os seus filhos regularmente nas redes sociais, em perfis abertos ao público ou, pelo menos, a um número significativo de pessoas que não são próximas?

Artigo 13.º (ou esta Europa não é para académicos)

Houve, desde o início do processo legislativo, uma quase unanimidade científica em torno dos perigos que esta disposição representa para a inovação, a liberdade de expressão online e a cultural digital.

Para que serve a blockchain?

Apesar das expetativas inflacionadas e dos milhões investidos, estamos ainda à espera da primeira aplicação prática da blockchain, além da Bitcoin, com impacto significativo e comprovado numa indústria ou no nosso quotidiano.

Os Louboutin da minha mulher

É por toda a gente menos eu saber que as solas vermelhas são da Louboutin que o Tribunal de Justiça da UE deu razão ao estilista francês num diferendo com a Van Haren.
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