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Autoridade da Concorrência abre investigação ao negócio entre Vodafone e Nowo

“É suscetível de gerar um conjunto de efeitos unilaterais e de efeitos coordenados, com impactos nefastos para os clientes de telecomunicações em Portugal”, alerta esta quinta-feira a instituição agora liderada por Nuno Cunha Rodrigues.
5 Abril 2023, 19h03

A Autoridade da Concorrência (AdC) informou esta quarta-feira que decidiu abrir uma investigação aprofundada à aquisição da Nowo pela Vodafone Portugal por recear que prejudique os consumidores. Assim, haverá diligências complementares à transação entre as operadoras de telecomunicações e, a partir daí, dar-se-á (ou não) ‘luz verde’ à compra.

“Em resultado das diligências de investigação realizadas até à presente data, a AdC considera que a operação de concentração é suscetível de gerar um conjunto de efeitos unilaterais e de efeitos coordenados, com impactos nefastos para os clientes de telecomunicações em Portugal”, explica a entidade agora liderada por Nuno Cunha Rodrigues.

O negócio, cujo valor não é público, envolve a Llorca JVCO Limited, acionista da Másmóvil, e a empresa Cabonitel, dona da Nowo. Quais são os três principais entraves apontados pela AdC? É uma aquisição de um player com preços mais baixos, implica a eliminação de uma empresa que faz “pressão concorrencial”, apesar da sua dimensão, e pode criar mais barreiras à entrada e à expansão no mercado, uma vez que a Vodafone “herdará” o controlo sobre espectro adquirido pela Nowo no leilão do 5G de 2021, reservado a novos entrantes.

Aquando do anúncio do acordo, em setembro do ano passado, a Vodafone destacou que a Nowo é o quarto maior operador convergente em Portugal, com cerca de 250 mil subscritores do serviço móvel, 140 mil clientes do acesso fixo (televisão paga ou ‘Pay TV’ e banda larga) em cerca de um milhão de casas cobertas com a sua infraestrutura de comunicações.

Aliás, esse terá sido o principal motivo da operação de M&A (Mergers and Acquisitions), segundo o então CEO da Vodafone Portugal, Mário Vaz. “Permite-nos expandir em termos de dimensão. A motivação não foi a compra de espectro [5G]”, afirmou o agora presidente da Vodafone Espanha, num pequeno almoço com jornalistas no âmbito dos 30 anos da empresa, na sede em Lisboa.

No entanto, a Concorrência teme que não seja bem assim e gere, por outro lado, hipóteses de coordenação entre o famoso trio de telecoms: Altice Portugal (MEO), NOS e Vodafone. Na perspetiva da instituição, estão “reunidas as condições necessárias para um aumento da probabilidade, da sustentabilidade e do grau de coordenação de comportamentos por parte da MEO, da NOS e da Vodafone, resultando no potencial alinhamento de ofertas destes operadores com impactos nefastos para os clientes de telecomunicações em Portugal”.

Notícia atualizada às 19h26

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