Autoridade da Concorrência acusa cinco seguradoras de formarem cartel

A Autoridade da Concorrência (AdC) acusou esta terça-feira as seguradoras Fidelidade, Lusitania, Multicare, Seguradoras Unidas e Zurich e 14 dos seus administradores/diretores de formarem cartel no setor que tinha como objetivo a repartição de mercado e a fixação de preços entre as mesmas.

“O acordo horizontal terá durado cerca de sete anos e tido impacto no custo dos seguros contratados por grandes clientes empresariais destas empresas seguradoras, designadamente nos sub-ramos acidentes de trabalho, saúde e automóvel. As empresas envolvidas representam, em conjunto, cerca de 50% do mercado em cada sub-ramo referido”, denuncia a entidade.

A AdC adotou hoje uma nota de ilicitude na qual culpa 14 membros do board ou da direção destas empresas por estarem envolvidos nesta irregularidade. O órgão público liderado por Margarida Matos Rosa refere, em comunicado, que a investigação surgiu depois de uma das empresas envolvidas ter apresentado a denúncia, no âmbito do Programa de Clemência, que dá a possibilidade de dispensa da multa à denunciante.

A comunicação de acusações, que adveio de um processo aberto pela autoridade, em maio do ano passado, permite aos visados exercerem o seu direito de audição e defesa.

“O combate aos cartéis, nomeadamente em setores estruturantes da economia, continua a merecer a prioridade máxima da atuação da AdC, atendendo aos prejuízos que invariavelmente causam aos consumidores e às empresas, forçando-os a pagar preços mais elevados e reduzindo a qualidade e diversidade dos bens e serviços à sua disposição”, salienta a AdC.

De acordo com uma notícia avançada pelo jornal “Público” no passado mês de junho, a Tranquilidade – antiga seguradora do Banco Espírito Santo, vendida à norte-americana Apollo, em 2015, -foi a responsável pela denúncia à AdC, que motivou a investigação (e, consequentemente, a nota de ilicitude) no âmbito do Programa de Clemência. A queixa terá sido apresentada em 2017 por deteção de indícios de cartel dentro da empresa.

Notícia atualizada às 18h09