Concorrência multa Auchan, E.Leclerc, Intermarché, Modelo Continente e Pingo Doce em 17,3 milhões de euros

Auchan, E.Leclerc, Intermarché, Modelo Continente e Pingo Doce foram sancionados com uma coima global de 17,231 milhões de euros.

A Autoridade da Concorrência (AdC) sancionou cinco cadeias de supermercados e um fornecedor  por terem participado num esquema de fixação de preços de venda ao consumidor

De acordo com o comunicado divulgado esta sexta-feira, a AdC aplicou uma coima global no valor de 17, 231 milhões de euros à Auchan, E.Leclerc, Intermarché, Modelo Continente e Pingo Doce bem como ao fornecedor comum Sogrape e dois responsáveis individuais (um administrador e diretor geral da Sogrape e um diretor de unidade de negócio da Modelo Continente).

“A prática é prejudicial para os consumidores e afeta a generalidade da população portuguesa, uma vez que os grupos empresariais envolvidos representam grande parte do mercado nacional da grande distribuição alimentar”, explica a entidade na nota.

A investigação conduzida pela entidade, explica, “permitiu concluir que mediante contactos estabelecidos através do fornecedor comum”, “as empresas de distribuição participantes asseguram o alinhamento dos preços de retalho nos seus supermercados, numa conspiração equivalente a um cartel, conhecido na terminologia do direito da concorrência como “hub-and-spoke””.

A AdC determinou que a prática durou mais de dez anos – entre 2006 e 2017, e visou vários produtos da Sogrape, tais como vinhos de marcas portuguesas como Mateus, Gazela, Casa Ferreirinha, Porto Ferreira, Offley e Sandeman e os whiskies Jack Daniel’s e Macallan e o champanhe Taittinger.

“Tal prática elimina a concorrência, privando os consumidores da opção de melhores preços, assegurando melhores níveis de rentabilidade para toda a cadeia de distribuição, incluindo fornecedor e as cadeias de supermercados”, justifica a AdC.

Assim, a Sogrape Distribuição recebeu uma multa de 4,8 milhões de euros, o Modelo Continente 4,3 milhões e o Pingo Doce 5,5 milhões. Já a Auchan foi sancionada em 1,2 milhões, a cadeia francesa E. Leclerc recebeu uma coima de 140 mil euros e o Intermarché 1,2 milhões de euros. Já os dois visados individuais, foram multados em 13.500 e dois mil euros, respectivamente.

Esta não é a primeira vez que a AdC sanciona cadeias de supermercado por fixacção de preços. Em dezembro de 2020 e recentemente, em 2 e 17 de novembro de 2021, a AdC já tinha condenado estas cadeias de supermercados e três fornecedores de bebidas – Sociedade
Central de Cervejas, Primedrinks e Super Bock –, bem como um fornecedor de pães e bolos embalados – Bimbo Donuts – pelo mesmo tipo de prática.

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As coimas devem-se a uma participação “num esquema de fixação de preços de venda ao consumidor (PVP)”, segundo a entidade liderada por Margarida Matos Rosa.
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