Autoridade da Concorrência vai dar prioridade à investigação na economia digital

Nas Prioridades de Política de Concorrência, a AdC refere que dará “especial atenção à promoção da concorrência em setores que beneficiem de inovação digital, alertando para barreiras tecnológicas que possam impedir a entrada de novos concorrentes ou falsear a concorrência em diferentes mercados”.

A Autoridade da Concorrência (AdC) vai dar maior prioridade, no próximo ano, à economia digital, nomeadamente nos sectores em que a digitalização pode criar “barreiras tecnológicas” à entrada de agentes no mercado ou “falsear a concorrência”.

Nas Prioridades de Política de Concorrência para o ano de 2018, divulgadas esta sexta-feira, a AdC refere que dará “especial atenção à promoção da concorrência em setores que beneficiem de inovação digital, alertando para barreiras tecnológicas que possam impedir a entrada de novos concorrentes ou falsear a concorrência em diferentes mercados”.

A presidente da AdC, Margarida Matos Rosa, considera prioritário “explorar novas tendências no que se refere à utilização de tecnologias que facilitem comportamentos anticoncorrenciais, como a cartelização”.

Para isso, haverá um “reforço da capacidade de investigação no contexto da economia digital”.

Em comunicado, a AdC refere que “continuará a reforçar a capacidade de atuação na deteção e investigação de práticas anticoncorrenciais, intensificando o nível já atingido no ano anterior, quando desenvolveu atividade de investigação, sancionatória e de análise que abrangeu todos os principais setores de atividade económica em Portugal”.

A prioridade, em 2018, será para os sectores da Banca, Mercados Financeiros e Seguros; Telecomunicações e Media; Energia e Combustíveis; Saúde e Farmacêutico; Ensino; Distribuição e Alimentar; Ambiente e Gestão de Resíduos; Profissões Liberais; Transportes e Infraestruturas; e Construção.

“O reforço da capacidade de deteção de práticas de cartelização, em especial as que tenham maior impacto direto no consumidor final, mantém-se, de resto, como outra das prioridades”, acrescenta a AdC.

A partir de 1 de janeiro de 2018, na sequência da publicação do novo Código dos Contratos Públicos, a AdC passará a ter acesso integral e pleno a toda a informação constante do Portal Base e do Observatório de Obras Públicas, pelo que, poderá “reforçar a deteção oficiosa de indícios de práticas anticoncorrenciais na contratação pública, mesmo na ausência de uma denúncia ou pedido de clemência e acelerar a investigação de tais práticas”.

 

Relacionadas

Fusões e aquisições globais ultrapassam os 2,5 biliões de euros pelo quarto ano consecutivo

Na Europa, a atividade de negócios europeus subiu 16% para 856,3 biliões (aproximadamente 716 biliões de euros).

Regulador da concorrência na Alemanha acusa Facebook de abuso de posição dominante

“Vemos a recolha de dados fora da rede social Facebook e a sua inclusão na conta da Facebook como algo problemático,” declarou Andreas Mundt, presidente do Bundeskartellamt. Em causa está o modelo de “publicidade direcionada” da rede social que utiliza os dados pessoais dos seus utilizadores como fonte de rendimento.

O que vai mudar na contratação pública em Portugal

A revisão do CCP, fruto da necessidade de alinhar o código português com as diretrizes europeias da contratação pública,entra em vigor a 1 de janeiro.
Recomendadas

Energia. Ligações entre Península Ibérica e França vão a cimeira em Alicante na sexta-feira

Em 20 de outubro, Portugal, França e Espanha alcançaram um acordo para acelerar as interconexões energéticas entre os três países, um “Corredor de Energia Verde”, com uma ligação por mar entre Barcelona e Marselha (BarMar) e outra, terrestre, entre Celorico da Beira e Zamora (CelZa).

Tribunal de Contas só recusa visto a 1% dos contratos em fiscalização prévia

“Recebemos para fiscalização prévia cerca de 2.000 a 4.000 contratos por ano só para fiscalização prévia, que são os contratos com valores superiores a 750 mil euros. Desse montante, apenas a uma percentagem muito reduzida é que o Tribunal de Contas recusa o visto: cerca de 1%. Aqui está a força dissuasora da função de fiscalização prévia”, explicou.

Portugal sobe duas posições no Ranking Mundial de Talento e é agora o 24.º mais competitivo

Portugal melhora sobretudo na Investigação & Desenvolvimento e na Preparação. O podium mundial é liderado pela Suíça, Suécia e Islândia, as três economias mais competitivas em talento a nível mundial entre os 63 países analisados pela escola de negócios IMD.
Comentários