Banco de Portugal aplica 14,8 milhões de euros em coimas em 2022

O regulador concluiu 710 processos de contraordenação em 2022, em comparação com 116 no ano anterior, que resultaram na aplicação de coimas no valor de 14,8 milhões de euros.

Cristina Bernardo

O Banco de Portugal concluiu 710 processos de contraordenação que resultaram na aplicação de coimas no valor de 14,8 milhões de euros ao longo de 2022. Deste total, perto de dois milhões de euros ficaram suspensos na sua execução.

De acordo com o balanço divulgado pelo regulador esta sexta-feira, ao longo do ano de 2022, o Banco de Portugal instaurou 660 processos de contraordenação e concluiu 710. É um aumento significativo em comparação com 2021, quando foram instaurados 313 processos de contraordenação e concluídos 116.

“Dos 660 processos instaurados, 372 respeitam a infrações de natureza comportamental, 169 respeitam a infrações de natureza prudencial, 84 respeitam a infrações às regras em matéria de recirculação de numerário, 17 respeitam a infrações relacionadas com atividade financeira ilícita, nove respeitam a infrações a deveres relativos à prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo e nove respeitam a outras matérias”, indica o regulador liderado por Mário Centeno.

Já dos “710 processos concluídos, 432 processos respeitam a infrações de natureza comportamental, 120 respeitam a infrações prudencial, 84 respeitam a infrações em matéria de recirculação de numerário, 41 respeitam a infrações a deveres relativos à prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo, 16 respeitam a infrações relacionadas com atividade financeira ilícita e 19 respeitam a outras matérias”, acrescenta.

As decisões proferidas nos 710 processos concluídos resultaram em coimas de 14.800.500 euros, detalha o Banco de Portugal, dos quais 1.843.500 euros suspensos na sua execução.

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