PremiumBanco de Portugal está reunido para decidir futuro do Novo Banco

Conselho de administração do Banco de Portugal está reunido para indicar ao Governo “concorrente preferencial”. Cenário de nacionalização temporária, em caso de não-venda do Novo Banco, não está afastado.

Cristina Bernardo

A administração do Banco de Portugal está reunida, desde as 17 horas, para decidir o futuro do Novo Banco. Em cima da mesa estão as propostas dos fundos americanos, Lone Star e Apollo/Centerbridge, não tendo até ao início da tarde a China Minsheng apresentado garantias sobre a sua capacidade financeira para aquisição do banco.

Na disputa entre os dois candidatos norte-americanos, a proposta da Lone Star é dada como estando melhor classificada. Mas a Apollo poderá ainda sinalizar estar disponível para continuar a negociar, prorrogando o prazo de 4 de janeiro, dia em que passam 60 dias sobre a entrega das propostas finais.

Da reunião de hoje do regulador deverá sair uma proposta de “concorrente preferencial”, segundo uma fonte do setor financeiro. Um comunicado do Banco de Portugal é esperado no final do dia.

Com uma oferta em cima da mesa de 750 milhões de euros para ficar com 100% do Novo Banco e o compromisso de injetar mais 750 milhões de euros caso saia vencedor do concurso, a proposta da Lone Star não é, à partida, considerada interessante para o Executivo de António Costa. Isto porque, segundo fontes governamentais, a oferta é apontada como “financeiramente pouco atrativa” e provocando, a prazo, o desaparecimento do Novo Banco com “uma previsível venda de ativos pela Lone Star que reduzirá o negócio bancário” da instituição liderada por António Ramalho.

Acresce ainda que este fundo americano exige uma garantia estatal para um mecanismo de gestão de activos problemáticos que exige aval das autoridades europeias e do Governo, que não vê esta exigência com bons olhos, abrindo a porta a uma decisão política de não venda que forçará encontrar outras soluções.

É neste cenário que ganha força a hipótese de nacionalização do Novo Banco que foi, aliás, hoje admitida pelo ministro das Finanças e por Francisco Louçã, numa carta enviada a António Costa e num artigo de opinião publicado no Público, onde pede que o banco que resultou da resolução do Banco Espírito Santo (BES) seja tornado público.

No dia em que o Banco de Portugal tem de escolher que propostas de aquisição do Novo Branco deve apresentar ao Governo, Mário Centeno admitiu, em entrevista ao “DN/TSF”, que a instituição ainda pode ser nacionalizada. O governante defende que “nada está fora de questão quando se trata de garantir a estabilidade do sistema financeiro” e sinaliza que “não pode haver uma garantia de Estado para suportar negócios privados”.

Cenário de nacionalização temporária ganha força em caso de não-venda
Nesta entrevista, o ministro das Finanças não exclui a hipótese de integrar o Novo Banco na esfera pública ao não considerar que “seja adequado eliminar nenhum tipo de abordagem em relação ao Novo Banco”. Centeno não descarta, assim, nenhuma das soluções possíveis para este dossier. Fontes próximas ao processo avançaram ao Jornal Económico que em causa poderá estar “uma nacionalização temporária, em que o Governo mantém a intenção de venda, mas quando as condições forem mais propícias”.

Este cenário não é o que está acordado com a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu, mas a mesma fonte admite que do ponto de vista político “poderá vir a ser negociado” com Bruxelas, Frankfurt e o Mecanismo Único de Supervisão. A ideia , diz, é evitar custos para os contribuintes e garantir a estabilidade do sistema financeiro, realçando-se a importância do Novo Banco no apoio às PME.

O cenário da nacionalização temporária obrigaria, no entanto, à recapitalização do banco para colocar os rácios a níveis prudenciais, o que, segundo a mesma fonte, poderia ser feito diretamente através do Estado ou de garantias.

Recorde-se que o Novo Banco, que reúne os ativos e passivos não problemáticos do antigo BES, como é o caso dos depósitos, recebeu uma capitalização de 4,9 mil milhões de euros do Fundo de Resolução bancário, dos quais 3,9 mil milhões do Estado e o restante emprestado por um sindicato bancário.

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