Os dados constam de um gráfico publicado pelo Banco de Portugal onde a instituição dá conta da evolução das operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas (TLTRO). Em outubro de 2022, o valor dos empréstimos do BCE a custo baixo somava ainda 40.811 milhões de euros e em dezembro o valor cai para 16.022 milhões. Um ano antes, em dezembro de 2021, o montante atingia o seu pico ao ser de 41.837 milhões de euros.

O Banco de Portugal detalha que “após dois anos de aumentos sucessivos do financiamento concedido pelo Eurosistema, em 2022, as subidas das taxas de juro pelo BCE levaram vários bancos a amortizar antecipadamente os montantes obtidos através das operações de refinanciamento”.

“Durante o ano, este tipo de financiamento reduziu-se 25,9 mil milhões de euros, para 16,1 mil milhões de euros, dos quais 16 mil milhões de euros diziam respeito a operações de refinanciamento de prazo alargado (LTRO)”, revela o banco central.

Os LTRO – Operações de Refinanciamento de Prazo Alargado, são empréstimos de médio e longo prazo (um mês, três meses, três anos, quatro anos) concedidos pelo BCE aos bancos (exigindo em troca ativos como colateral).

As TLTRO – Targeted longer-term refinancing operations dizem respeito às operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas ao apoio de crédito bancário pelo Conselho do Banco Central Europeu (BCE). Ou seja, são um instrumento de política monetária não convencional, através do qual o banco central concedeu empréstimos de longo prazo à banca, com o objetivo de incentivar a concessão de crédito às empresas e aos consumidores e aumentar a liquidez. Este instrumento tem um prazo de quatro anos, que permitiu à banca um financiamento estável e fiável em alturas de incerteza no mercado.

O dinheiro obtido no Eurosistema a taxas zero ou mesmo negativas junto era depois depositado no BCE e os bancos ganhavam com a subida das taxas de juro nesses depósitos, tirando partido da diferença de juros.

Mas a 27 de outubro de 2022 o BCE recalibrou as operações de empréstimo direcionadas (TLTRO III) para ajudar a restaurar a estabilidade de preços no médio prazo. “Perante a atual evolução e perspetivas inflacionistas, é necessário adaptar alguns parâmetros das TLTRO III para reforçar a transmissão das nossas taxas de referência às condições de crédito bancário de forma a que as TLTRO III contribuam para a transmissão da orientação de política monetária necessária para assegurar o tempestivo retorno da inflação à meta de médio prazo de 2% do BCE”, lê-se no comunicado da instituição liderada por Christine Lagarde de 27 de outubro do ano passado.

Esse programa que nasceu com Draghi, depois, já no contexto da pandemia de Covid-19, voltou a ser reforçado, depois de o Conselho do BCE ter adotado diversas medidas de política monetária para garantir condições favoráveis na concessão de crédito às empresas e às famílias. O Eurosistema alargou então as operações de disponibilização de liquidez ao sistema financeiro, flexibilizou os critérios de aceitação dos ativos que os bancos têm de apresentar como garantia, facilitando, deste modo, o recurso às operações de cedência de liquidez do Eurosistema por parte dos bancos, e criou um novo programa de compra de dívida do setor público e do setor privado.

O reembolso antecipado de TLTRO é voluntário, mas o BCE deu em outubro aos bancos um incentivo para pagar os empréstimos, ao fazer alterações às taxas de juro. Isto é, perante o cenário de inflação alta e subida rápida das taxas de juro diretoras, o BCE alterou as regras do jogo e decidiu “recalibrar” as características das TLTRO e incentivar os bancos a devolverem o dinheiro ao banco central antes da maturidade.

O BCE decidiu que a partir de 23 de novembro de 2022 até à data de vencimento ou de reembolso antecipado de cada uma das respetivas operações TLTRO III em curso, a taxa de juro das operações TLTRO III será indexada à média das taxas de juro diretoras do BCE aplicáveis durante este período.

O método de cálculo da taxa de juro existente será mantido para o período desde a data de liquidação de cada operação TLTRO III respetiva até 22 de novembro de 2022, embora com indexação às taxas de juro diretoras aplicáveis do BCE a terminar nessa data.

Além disso, serão introduzidas três datas adicionais de reembolso antecipado voluntário para proporcionar aos participantes no TLTRO III oportunidades adicionais de reembolso parcial, ou total, dos respetivos empréstimos TLTRO III antes do seu vencimento.