Bancos aumentam a restritividade no crédito para cumprir regras do Banco de Portugal

No terceiro trimestre os bancos tornaram os critérios de concessão ligeiramente mais restritivos, indicando como causa o cumprimento da medida macroprudencial aplicada pelo Banco de Portugal, diz o inquérito do Banco de Portugal.

Cristina Bernardo

A notícia surge das respostas dos bancos ao Inquérito aos Bancos sobre o Mercado de Crédito, de outubro de 2018. Quer no crédito à habitação, quer no crédito ao consumo, os bancos relataram que no terceiro trimestre tornaram os critérios de concessão ligeiramente mais restritivos e que o fator que contribuiu para a maior restritividade dos critérios foi o cumprimento da medida macroprudencial aplicada pelo Banco de Portugal aos novos créditos para habitação e consumo.

De acordo com os resultados do inquérito de outubro de 2018 às cinco instituições incluídas na amostra portuguesa, “no terceiro trimestre de 2018 os critérios de concessão e os termos e condições contratuais no crédito a empresas mantiveram-se, de um modo geral, inalterados. Não obstante, três bancos reportaram uma ligeira diminuição dos spreads aplicados em empréstimos de risco médio, tanto no segmento das PME como no segmento das grandes empresas.

Relativamente aos empréstimos a particulares a maioria das instituições reportou critérios de aprovação mais restritivos, tanto no crédito à habitação como no crédito ao consumo. O principal fator que os bancos indicaram para explicar a maior restritividade no crédito a particulares foi o cumprimento da medida macroprudencial aplicada aos novos créditos à habitação e ao consumo pelo Banco de Portugal”, diz o inquérito.

A medida do Banco de Portugal entrou em vigor em julho. A tendência é para aumentar essa restritividade no último trimestre do ano.

“No segmento do crédito a particulares para habitação, quatro instituições indicaram que no terceiro trimestre tornaram os critérios de concessão ligeiramente mais restritivos”, lê-se no inquérito publicado pelo Banco de Portugal. Os quatro bancos referiram que o fator que contribuiu para a maior restritividade dos critérios foi o cumprimento da medida macroprudencial aplicada pelo Banco de Portugal aos novos créditos para habitação e consumo.

“Não obstante, uma instituição indicou que as pressões exercidas pela concorrência de outras instituições bancárias, bem como o custo de financiamento e restrições de balanço, contribuíram ligeiramente para tornar os critérios aplicados a empréstimos para aquisição de habitação menos restritivos”, lê-se no entanto no documento.

Neste trimestre, a generalidade das instituições aplicou termos e condições mais restritivos nos novos empréstimos a particulares para aquisição de habitação, em particular no que respeita ao rácio entre o valor do empréstimo e o valor da garantia, a outros limites ao montante e à maturidade do empréstimo, diz ainda resultado do inquérito. Ainda assim, os spreads permaneceram praticamente inalterados para a generalidade dos bancos e uma instituição reportou ter aplicado spreads mais reduzidos nos empréstimos de risco médio. No entanto para alguns bancos as pressões exercidas pela concorrência traduziram-se numa ligeira diminuição dos spreads.

Na concessão de crédito para consumo e outros fins, três bancos reportaram critérios ligeiramente mais restritivos, indicando como causa o cumprimento da medida macroprudencial aplicada pelo Banco de Portugal.

Mas há um banco que assinalou que as pressões exercidas pela concorrência contribuíram ligeiramente para uma diminuição dos spreads dos empréstimos de risco médio.

Neste trimestre ainda, a generalidade dos bancos indicou que a proporção de pedidos de empréstimo de empresas e de particulares rejeitados na íntegra permaneceu inalterada. Apenas uma instituição reportou um ligeiro aumento do rácio em ambos os segmentos.

Para os últimos três meses de 2018, a generalidade das instituições inquiridas não antecipa alterações nos critérios de concessão de crédito a empresas, com a exceção de um banco que considera que os critérios se tornarão ligeiramente menos restritivos nos empréstimos a PME.

Nos empréstimos a particulares para aquisição de habitação, uma instituição considera que os critérios se tornarão ligeiramente mais restritivos e outra instituição considera que se tornarão consideravelmente mais restritivos.

Na pergunta sobre o impacto do programa alargado de compra de ativos do BCE na política de concessão de crédito, um banco reportou um ligeiro aumento da restritividade nos critérios e nos termos e condições e uma diminuição no volume de crédito concedido, exclusivamente nos empréstimos
a particulares para aquisição de habitação.

Para os próximos seis meses, os bancos esperam uma evolução semelhante à dos últimos seis meses.

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