2008/14. Bancos custam ao Estado 11,8 mil milhões

O Tribunal de Contas revela que o Estado canalizou para os bancos do sistema financeiro apoios públicos 11.822 milhões de euros, entre 2008 e 2014. O BES/Novo Banco representa 40%.

A análise é do Tribunal de Contas e revela que o Estado canalizou para o setor financeiro na forma de apoios públicos 11.822 milhões de euros, entre 2008 e 2014. O BES/Novo Banco representa 40% deste dinheiro.

“Pela primeira vez faz-se um levantamento dos apoios concedidos ao setor financeiro (sem incluir benefícios fiscais) no período 2008-2014, desagregado por entidades beneficiárias e por instrumentos utilizados, tendo-se apurado um saldo negativo de fluxos de 11.822 milhões de euros e garantias em vigor no montante de 7.037 milhões de euros”, pode ler-se no documento que integra as conclusões da Conta Geral do Estado hoje entregue na Assembleia da República.

No período 2008-2014, as despesas públicas com o setor financeiro atingiram cerca de 17.635 milhões de euros, o equivalente a 10,2% do Produto Interno Bruto de 2014, tendo por sua vez gerado receitas no montante de 5.813 milhões de euros, correspondentes a 3,4% do PIB de 2014.

No total do período, os fluxos líquidos para o setor financeiro atingiram 11.822 milhões de euros, isto é, 6,8% do PIB de 2014.

Segundo o documento, o BES/Novo Banco foi a instituição que recebeu mais ajudas do Estado, num total de 4.685 milhões de euros desde 2008 até 2014, sendo seguido pela CGD que recebeu 3.158 milhões de euros.

O BPN aparece na terceira posição, tendo entre 2008 e 2014, recebido apoio público no valor de 2.784 milhões de euros. Detalha-se: “Em 31 de dezembro de 2014, o saldo acumulado das receitas e despesas orçamentais com BPN e sociedades veículo era de -2.647 milhões de euros e as garantias prestadas pelo Estado de 3.537 milhões”. No Parecer analisa-se, ainda, a venda do BPN Crédito, alienado por 36 milhões de euros, esta venda levava associada um crédito potencialmente recuperável de 94 milhões de euros.

O exame à Conta Geral do Estado de 2014 suscita ao Tribunal de Contas um conjunto de considerações e evidencia deficiências. No Parecer, a instituição formula 95 recomendações, várias delas recorrentes à Assembleia da República e ao Governo, com vista à correção das deficiências encontradas e à melhoria da fiabilidade e do rigor da CGE.

OJE

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