Bastonário da Ordem dos Advogados: “A justiça tem de se tornar mais barata”

O bastonário da Ordem dos Advogados (OA) defende que a justiça tem de ser mais barata para que mais cidadãos possam defender os seus direitos nos tribunais portugueses. Em entrevista ao “Diário de Notícias” e à “TSF”, divulgada este domingo, 1 de abril, o porta-voz dos advogados adiantou que quer cidadãos quer profissionais estão de acordo nessa matéria.

“A justiça tem de se tornar mais barata – e eu diria até de se tornar adequada no sentido de que todo e qualquer cidadão possa defender os seus direitos nos tribunais. Se todos estão de acordo, a pergunta que temos de fazer neste ano é “para quando?” porque não há sequer tomadas de posição diferenciadas de uns partidos para outros”, explicou.

Guilherme Figueiredo disse ainda que “preparação da credibilização” da justiça portuguesa está a correr bem, sobretudo porque a Ordem, o Supremo Tribunal de Justiça e a Assembleia da República estão a preparar um inquérito sobre a perceção da justiça pelo cidadão. “Nunca houve tal coisa em Portugal. (…) É preciso saber concretamente o que pensa o cidadão, porque todos falamos em nome de um cidadão abstrato mas na generalidade o cidadão que fala é o que teve uma má experiência”, afirmou ao DN/TSF.

O bastonário da AO referiu o Ministério da Justiça já avançou com a hipótese dos inventários. “Também estou convencido de que haverá alterações no âmbito do apoio judiciário relativamente aos protagonistas, neste caso os advogados, mas não só a eles, a todo o processamento”, completou o responsável da OA, na mesma entrevista.

Questionado sobre se pensou que o pensamento político de Rui Rui e do PSD seria o mesmo que Elina Fraga corporiza, quando soube que a anterior bastonária seria a escolha para a vice-presidência dos sociais-democratas, Guilherme Figueiredo assegurou que “não, de maneira nenhuma”. “Por outro lado, li na imprensa que a Dra. Elina Fraga não ficaria com a tutela na justiça, mas não veria mal nenhum. Para isso é que existem as outras instituições, a sociedade civil, a OA, para poderem também opinar e até contrariar se for caso disso”, disse ao diário e à rádio.