BCE anuncia mecanismo “anti-fragmentação” das dívidas soberanas periféricas

O Banco Central Europeu (BCE) anunciou esta quarta-feira que irá criar um mecanismo “anti-fragmentação” para travar novas crises de dívida na zona euro, em resposta à subida dos juros da dívida que afecta de forma desigual os países do sul da Europa (Portugal, Espanha, Itália e Grécia). O banco central vai ainda reinvestir o dinheiro fruto do rendimento dos títulos de dívida comprados no âmbito do PEPP (Pandemic Emergency Purchase Programme), na compra de mais títulos de dívida dos países mais afectados pela escalada dos juros soberanos.

Isto é, o BCE vai “aplicar flexibilidade no reinvestimento dos resgates a vencer na carteira do PEPP, com vista a preservar o funcionamento do mecanismo de transmissão da política monetária, condição prévia para que o BCE possa cumprir a sua mandato de estabilidade de preços”, diz em comunicado.

Recorde-se que o BCE criou o programa de compra de ativos devido a emergência pandémica (pandemic emergency purchase programme – PEPP) em março de 2020, e que consistiu na compra por parte do banco central de obrigações. O PEPP permitiu ao BCE adquirir diferentes tipos de ativos nos mercados financeiros. Desta forma, os preços desses ativos sobem e, por conseguinte, as taxas de juro do mercado diminuem.

Estas duas medidas do BCE foram anunciadas após a reunião de urgência desta quarta-feira para discutir a recente escalada dos juros da dívida os países periféricos da zona euro.

As yields das obrigações a 10 anos de Itália, Portugal e Espanha dispararam nos últimos dias, depois de o banco central ter anunciado na semana passada o fim do programa de compras  de ativos (asset purchase programme – APP) e após as primeiras subidas das taxas de referência em julho e setembro para controlar a elevada inflação.

A taxa italiana a dez anos rompeu a barreira dos 4% esta terça-feira e era o principal foco de preocupação, mas os juros portugueses e espanhóis também superaram os 3%, e a tendência era continuarem a agravar-se se não fossem tomadas medidas urgentes.

Em comunicado publicado no site do banco central é dito que o “Conselho do BCE decidiu mandatar os comités relevantes do Eurosistema, juntamente com os serviços do BCE, para acelerar a conclusão da conceção de um novo instrumento anti-fragmentação para apreciação do Conselho do BCE”.

“Hoje, o Conselho do BCE reuniu-se para trocar opiniões sobre a situação atual do mercado. Desde que o processo gradual de normalização de políticas monetárias foi iniciado em dezembro de 2021, o Conselho do BCE comprometeu-se a agir contra os riscos de fragmentação que estão  a ressurgir”, lê-se no comunicado.

O BCE diz que “a pandemia deixou vulnerabilidades duradoiras na economia da área do euro que estão de facto a contribuir para a transmissão desigual da normalização de nossa política monetária entre as jurisdições”, refere a instituição liderada por Christine Lagarde, referindo-se à chamada “fragmentação”.