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BCE garante não estar a “ajustar a política monetária” face aos entraves do tribunal alemão

Isabel Schnabel assegura que a decisão do Tribunal Constitucional alemão “não afeta directamente” do Banco Central Europeu. Alterações no programa de compra de ativos poderão ser anunciadas na próxima semana.
27 Maio 2020, 11h03

Isabel Schnabel, membro do comité executivo do Banco Central Europeu (BCE), sinalizou que a instituição não vai ajustar a política monetária como resposta à decisão do tribunal alemão sobre o programa de compra de dívida.

A economista alemã abriu ainda a porta a uma expansão do Pandemic Emergency Purchase Programme (PEPP) na reunião da próxima semana.

“Não estamos a ajustar a nossa política monetária de forma a responder a essa decisão”, disse em entrevista ao Financial Times, publicada esta quarta-feira.

No início de maio, o Tribunal Constitucional da Alemanha colocou entraves ao programa de aquisição de dívida do BCE, lançado em 2015, considerando haver partes que não cumprem as leis de proporcionalidade e dando três meses a Frankfurt para fazer alterações. A decisão do Tribunal Constitucional resultou de uma queixa de mais de dois mil autores sobre o programa de compra de dívida lançado por Mario Draghi e argumentava que a aquisição é ilegal por se tratar de financiamento monetário dos Estados-membros.

Os juízes sustentam não poder “determinar definitivamente se o Governo Federal e o Bundestag realmente violaram a responsabilidade em relação à integração europeia”, porém consideram que “o BCE não realiza o equilíbrio necessário entre o objetivo de política monetária e os efeitos da política económica decorrentes do programa”, salientando que “excedem o mandato de política monetária do BCE”.

O BCE já havia garantido que se mantém “plenamente comprometido” com o programa de compra de dívida e Isabel Schnabel afirma que a decisão do tribunal alemão “não nos afeta directamente”, apesar de realçar que “temos que evitar uma situação em que um banco central nacional não possa participar nos nossos programas de compra de ativos”.

Garantiu ainda que a instituição liderada por Christine Lagarde está empenhada nos programas em vigor e que na próxima semana poderá alterar o tamanho, a composição e o prazo do PEPP.

“Estamos prontos para reagir à chegada de novos dados”, disse. “Um número… de particular interesse é a evolução das perspetivas da inflação a médio prazo. Se percebermos que a situação se deteriorou e se julgarmos que é necessário mais estímulo, o BCE estará pronto para expandir qualquer uma das ferramentas para alcançar o objetivo da estabilidade dos preços”, afirmou.

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