BCP convoca Assembleia Geral para aprovar redução de capital e eleger novos administradores não executivos

“A eventual futura remuneração aos titulares de instrumentos financeiros, já emitidos ou a emitir” e distribuição de resultados pelos colaboradores e dividendos aos acionistas na lista dos motivos para o aumento das reservas distribuíveis.

Cristina Bernardo

O BCP convocou uma Assembleia Geral para 20 de dezembro para deliberar sobre a redução de capital em 1.725 milhões de euros. O objetivo deste aumento das reservas distribuíveis é dar flexibilidade à administração do BCP para poder fazer face ao serviço da dívida MREL ou para distribuir dividendos.

O BCP tem 4.725 milhões de euros de capital e vai reduzir em 1.725 milhões para 3.000 milhões de euros e, em compensação, vai subir as reservas distribuíveis na mesma proporção.

“Apesar de os resultados líquidos registados nos últimos exercícios pelo BCP, bem como as operações de reformulação das rubricas de capital anteriormente aprovadas terem já permitido registar resultados transitados positivos e outras reservas, estes não se revelam suficientes para que o montante de fundos suscetíveis de qualificação regulatória como distribuíveis, quando ponderados face à totalidade dos instrumentos de fundos próprios, compare adequadamente com os níveis do sector bancário europeu”, lê-se na proposta que será levada aos acionistas.

“É de manifesto interesse social (…) criar condições de adequação do nível de fundos suscetíveis de qualificação regulatória como distribuíveis, que otimizem as condições da eventual futura remuneração aos titulares de instrumentos financeiros, já emitidos ou a emitir, cuja colocação e níveis de remuneração dependam da existência e montante de tais fundos; bem como a possibilidade de deliberação de distribuição de resultados pelos colaboradores e dividendos aos acionistas”, refere o BCP.

O banco quer criar condições de reforço do nível de fundos suscetíveis de qualificação regulatória como distribuíveis, “potenciando, entre outros aspetos, a capacidade de financiamento do banco em adequadas condições, sem que tal reformulação altere a situação líquida ou número de ações”.

A proposta respeita a regra de que a situação líquida do BCP fica a exceder o capital social em, pelo menos, 20%.

Na AG, há um ponto dois que consiste em “deliberar sobre a ratificação da cooptação pelo Conselho de Administração de dois Administradores para o mandato de 2022/2025”; e um ponto três que consiste em “deliberar sobre a eleição de vogal suplente da Comissão de Auditoria para o mandato 2022/2025”.

O ponto dois pretende aprovar os nomes dos dois novos administradores não executivos Altina Gonzalez Villamarin e José Pedro Malaquias, em substituição de Clara Raposo, que tinha sido eleita mas saiu para ir para a administração do Banco de Portugal e de Teófilo da Fonseca, que por indisponibilidade pessoal também não chegou a assumir funções.

Os nomes dos novos administradores cooptados, que vão à votação da AG no dia 20 de dezembro, ainda não têm concluído o processo de autorização por parte do Banco Central Europeu.

Uma vez que Clara Raposo tinha sido eleita também como membro suplente da Comissão de Auditoria, e não chegou a assumir funções, o BCP leva à AG o nome de Altina Gonzalez Villamarin para o lugar.

BCP avança com redução de capital para ter flexibilidade para dividendos ou pagar dívida

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