BCP avança com redução de capital para ter flexibilidade para dividendos ou pagar dívida

O BCP tem 4.725 milhões de euros de capital e vai reduzir em 1.725 milhões para 3.000 milhões de euros, em compensação vai subir as reservas distribuíveis na mesma proporção. O objetivo deste aumento das reservas distribuíveis é dar flexibilidade à administração do BCP para poder fazer face ao serviço da dívida MREL ou para distribuir dividendos.

Cristina Bernardo/JE

O Conselho de Administração do Banco Comercial Português, em reunião esta segunda-feira, “deliberou solicitar a convocação de uma Assembleia Geral a ter lugar no próximo dia 20 de dezembro”.

A Assembleia Geral terá três pontos. O primeiro ponto refere ao facto de o BCP levar aos acionistas “a alteração do n.º 1 do artigo 4.º do contrato de sociedade (Capital Social) com vista à reformulação das rubricas do capital próprio, compreendendo o reforço dos fundos suscetíveis de qualificação regulatória como distribuíveis, mediante a redução do capital social em 1.725.000.000 euros [1,7 mil milhões de euros], sem alteração nem do número de ações nem da situação líquida”.

O que é que isto quer dizer? O BCP tem 4.725 milhões de euros de capital e vai reduzir em 1.725 milhões para 3.000 milhões de euros, em compensação vai subir as reservas distribuíveis na mesma proporção. O objetivo deste aumento das reservas distribuíveis é dar flexibilidade à administração do Millennium BCP para poder fazer face ao serviço da dívida que conta para capital (de elevada subordinação) emitida ou a emitir para cumprir com os requisitos de MREL (minimum requirement for own funds and eligible liabilities), ou seja, para cumprir com os requisitos mínimo de fundos próprios e passivos elegíveis exigidos pelos reguladores. Ou mesmo para fazer qualquer reembolso antecipado dessa dívida, que o banco decida fazer no futuro.

Recorde-se que o BCP fez uma emissão recente de dívida sénior preferencial que conta para MREL, no valor de 350 milhões, a um juro elevado de 8,5%.

As reservas distribuíveis também servem para remunerar os acionistas através de dividendos.

O destino das reservas será tomado mais tarde.

Na AG, há um ponto dois que consiste em “deliberar sobre a ratificação da cooptação pelo Conselho de Administração de dois Administradores para o mandato de 2022/2025”; e um ponto três que consiste em “deliberar sobre a eleição de vogal suplente da Comissão de Auditoria para o mandato 2022/2025”.

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