O Banco de Portugal (BdP) considera que a estimativa do Governo para o défice de 7% do PIB este ano parece “alcançável”. Apesar da incerteza associada, que assinala, o regulador mostra-se confiante de que a projeção será concretizada.
“O saldo orçamental do segundo semestre continuará a ser afetado pela crise e por medidas adotadas para a combater. Estas medidas tiveram um impacto de 1,8% do PIB no saldo do primeiro semestre, o que compara com um peso estimado para o conjunto do ano de cerca de 3% do PIB anual”, refere o Boletim Económico de outubro, divulgado esta terça-feira.
O regulador explica que adicionalmente, o perfil de reembolsos de IRS terá beneficiado o saldo do primeiro semestre “em cerca de 0,7 pp do PIB”, enquanto o crescimento da despesa, excluindo medidas, contribuiu para a “deterioração do défice”.
“Apesar da incerteza relativa aos desenvolvimentos orçamentais, o objetivo de défice orçamental para 2020 de 7,0% do PIB afigura-se alcançável”, refere o relatório,
A poucas semanas de entregar o Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), no qual poderia atualizar o cenário macroeconómico deste ano, o Governo manteve oficialmente a projeção do défice de 7% este ano no reporte dos Procedimento por Défices por Excessivo, enviado a Bruxelas, a 23 de setembro. O gabinete de João Leão projetou no Orçamento Suplementar que o défice deveria atingir os 6,3% do PIB este ano, mas em julho o ministro das Finanças informou o Parlamento que estaria a contar com um défice de 7%.
A diferença entre as estimativas das instituições que já publicaram as estimativas do défice para este ano, com o CFP a projetar um défice de 7,2%, enquanto a OCDE prevê um défice de 7,9%.
Portugal registou no primeiro semestre um défice orçamental de 5,4%, reflexo sobretudo do segundo trimestre do ano. Segundo os dados publicados pelo organismo de estatística nacional, no primeiro trimestre, o défice tinha atingido os 1,1% do PIB, mas no segundo trimestre disparou para 10,5% do PIB, que compara com o défice de 2,2% no trimestre homólogo.
O regulador assinala que o crescimento da despesa primária foi afetado pelas medidas de política e, em sentido contrário, pelas restrições ao funcionamento dos serviços públicos, referindo que “a trajetória de redução do rácio da dívida pública foi interrompida, mas as condições de financiamento mantêm-se favoráveis”.
(Atualizado às 12h48)
